803 Resultado da Solicitação marco antonio de miranda mazzolini - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 128275 128309 145531 145501 145543 140188 139963 128085 127968 137236 137330 137259 137200 137327 137311 139099 139211 139119 139153 139188 139129 138801 138164 139082 134480 146289 134486 134472 134493 134497 139560 139682 139455 135105 135096 144417 144421 144430 131497 131576 131756 136628 136606 136777 136780 136763 136771 136772 138148 140427 140510 140629 136834 137217 135163 137181 135177 135184 135193 137105 137626 137642 137675 13
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 585 Público. Int. - ADV RENATA ZAMBELLO OAB/SP 152361 048.01.2011.013358-9/000000-000 - nº ordem 1975/2011 - Execução de Alimentos - B. V. C. X A. C. C. J. - Fls. 15 - A inicial não se encontra devidamente instruída, com a decisão (despacho e sentença) que fixou os alimentos que pretende executar, motivo pel
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 905 Edinaldo Bernardo de Almeida e outros - Vistos. Diante de pág. 4253, intime-se o Dr. Fábio Lacy Silveira dos Santos, para que atualize o endereço de seu escritório, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ROBERTO HRISTOS IOANNOU (OAB 167484/SP), SANDRO HENRIQUE AUDI DE OLIVEIRA (OAB 145028/SP), JOSE LUIZ PIN
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 905 Edinaldo Bernardo de Almeida e outros - Vistos. Diante de pág. 4253, intime-se o Dr. Fábio Lacy Silveira dos Santos, para que atualize o endereço de seu escritório, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ROBERTO HRISTOS IOANNOU (OAB 167484/SP), SANDRO HENRIQUE AUDI DE OLIVEIRA (OAB 145028/SP), JOSE LUIZ PIN
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 319 Ação Estupro de vulnerável , Justiça Pública x Agnaldo Cicero Bueno , Advogados: Antonio Joaquim Gonçalves (OAB/SP 356628/SP), . Foro de Atibaia 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude, Processo nº 0003458-90.2014.8.26.0048 , Ação Crimes de Trânsito , Justiça Pública x Antonio Bernardo Azevedo , Advogados: Eloilma Oliveir
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 319 Ação Estupro de vulnerável , Justiça Pública x Agnaldo Cicero Bueno , Advogados: Antonio Joaquim Gonçalves (OAB/SP 356628/SP), . Foro de Atibaia 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude, Processo nº 0003458-90.2014.8.26.0048 , Ação Crimes de Trânsito , Justiça Pública x Antonio Bernardo Azevedo , Advogados: Eloilma Oliveir
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 791 VEC em nome das quereladas. 5. O art. 89, da Lei nº 9.099/95, não se aplica somente às infrações de menor potencial ofensiva (pena máxima até 2 anos, além das contravenções penais), ao contrário do quanto aduzido pelos querelantes, e tem por pressuposto o critério da pena mínima, menor ou igual a 1 an
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 648 4. 0002487-71.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Egnaldo Ribeiro Souza - Advogados(s): Célia Aparecida Marioti (OAB 259059/SP). 5. 0003141-58.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário José Roberto Mendonça - Advogados(s): Luiz de Freitas (OAB 93876/SP). 6. 0000212-16.2015.8.26.0545 - Ação Penal -
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 648 4. 0002487-71.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Egnaldo Ribeiro Souza - Advogados(s): Célia Aparecida Marioti (OAB 259059/SP). 5. 0003141-58.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário José Roberto Mendonça - Advogados(s): Luiz de Freitas (OAB 93876/SP). 6. 0000212-16.2015.8.26.0545 - Ação Penal -
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 669 autorizar a persecução penal, não estando presente, ademais, qualquer das hipóteses do art. 395 do Código de Processo Penal. Defiro os requerimentos do Ministério Público.Considerando que os réus esteja preso e recolhido no CDP de Jundiaí , possível a aplicação do quanto disposto na Portaria 01/2016,