Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3234 CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP) Processo 1001189-94.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Victor Wallace Mesquita - Ciência ao autor acerca do ofício recebido. - ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP) Processo 1001192-49.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 2854 óbice à execução dos valores admitidos como incontroversos pela autarquia, admitindo-se, antes do trânsito em julgado dos embargos interpostos para discutir o excesso da execução, a expedição de precatório/requisitório para pagamento dos referidos valores. Não bastasse, os embargos foram julgados impro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 4151 Processo 0000977-56.2019.8.26.0218 (processo principal 1002481-17.2018.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria do Socorro de Oliveira Lima - Ciência/vista ao INSS. - ADV: LUÍS HENRIQUE LIMA NEGRO (OAB 209649/SP) Processo 0001033-89.2019.8.26.0218

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2412 Processo 1005668-96.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Celio Soares - Proc. 2019/002692 Vistos. Após a comprovação de implementação do benefício, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo - Capital

Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 6 de novembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5764547-10.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: JOAO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA - SP213007-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5764547-10.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: JOAO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA - SP213007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3795 Processo 1003691-06.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Edson da Silva - Proc. 2018/001884 Vistos. Diga a parte autora no prazo de 15 dias, tendo em vista a informação do perito de ausência na perícia agendada. Int. ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP) Processo 1003691-06.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3795 Processo 1003691-06.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Edson da Silva - Proc. 2018/001884 Vistos. Diga a parte autora no prazo de 15 dias, tendo em vista a informação do perito de ausência na perícia agendada. Int. ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP) Processo 1003691-06.2018.8.26

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A respeito da matéria, a Primeira Seção do Colendo Superior Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento realizada em 09/09/2015, em sede de recurso representativo da controvérsia (Tema 642 - Recurso Especial Repetitivo 1.354.2908/sp, Rel. Min. Mauro Campbell Marques), firmou orientação no sentido de que o segurado especial deve estar trabalhando no campo quando do preenchimento do requisito etário, momento em que poderá requerer seu benefício, ressalvada a hipótese em que, "embora n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 458 Requerido:FATIMA APARECIDA ROCHA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:218.01.2009.001677 Nº ORDEM:03.01.2009/000377 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:GILBERTO DA SILVA ADVOGADO:190621/SP - DANIELA ANTONELLO COVOLO Requerido:DAIANE CRISTINA MATTARA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Turma, por unanimidade, decidiu não conhecer da remessa oficial e negar provimento à apelação do INSS, fixando, de ofício, os consectários legais, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5069697-47.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: RITA FIALHO HONORATO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MARCO AURELIO