Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1339 RELAÇÃO Nº 0214/2021 Processo 0000062-54.2021.8.26.0309 (processo principal 1502541-51.2020.8.26.0544) - Insanidade Mental do Acusado Roubo Majorado - Fábio Fernandes Leite da Silva - Págs. 126/128 (comunicação de transferência de preso). Retransmita-se e-mail de pág. 115 ao estabelecimento em que Fá

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 1057 prestar depoimento, sob pena de preclusão. 2.1. A parte reclamada deverá apresentar defesa e os documentos 5. A oitiva de testemunha que residir em comarca, seção ou pertinentes[CPC, art. 434 do CPC], podendo optar entre os subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo poderá seguintes meios: a) defesa escrita até o início da audiência[CLT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1437 de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). Publique-se, comunique-se, intime-se, dê-se ciência. Servirá cópia do presente Despacho como mandado. Jundiaí, 28 de janeiro de 2022. - ADV: WESLEY RODRIGUES PORTUGAL (OAB 423702/SP), FABIO JULIATE LOPES

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 963 Vistos, etc. 4. O reclamado pessoa jurídica deverá apresentar, com os demais Retificada a autuação quanto ao pólo passivo da relação documentos, os atos constitutivos, comprovante de inscrição no jurídica processual. CNPJ e documento comprobatório de opção pelo SIMPLES (se for Diante do disposto no inciso IV, do art. 3º, da Resolução nº 354 do o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1154 dos fatos) poderá ser substituído por simples declaração, para que se evite a produção de provas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, na dicção do parágrafo 1º do artigo 400 do Código de Processo Penal. Decorrido esse prazo, sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Públic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2352415/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : LEONARDO APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0009765-42.2018.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 253/2018 - São Paulo AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2908 Processo 0013178-09.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Elvis Gonçalves Pereira - Nomeio a Defensoria Pública para defender os interesses do(a) sentenciado(a). Providencie-se o necessário. - ADV: CELIA REGINA LOPES DA SILVA MACHADO (OAB 328125/SP) Processo 0013304-50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1474 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HERON AMARO (OAB 221186/RJ) Processo 1502493-92.2020.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Marcone da Silva Matos - Diligências: Providencie a serventia (sala de audiências) a atualização da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1495 RELAÇÃO Nº 0253/2021 Processo 0010146-17.2021.8.26.0309 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0017134-79.2008 - JD. 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB) - Josiel Soares do Nascimento - Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: Feitas as anotações necessárias, devolva-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1141 intimado, recebe ‘senha de acesso’ ao processo, pelo que lhe é possível acompanhar seus atos (diretamente no ‘site’ do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de Defensor constituído ou, ainda, da Defensoria Pública do Estado). Para a designação de audiências (‘modelo virtual’), são p