Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 228 3 - DISPOSITIVO chave(s) abaixo: Ante o exposto, conheço dos embargos à execução opostos Documentos associados ao processo porERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA para, nos termos da fundamentação supra, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Custas pelo ente embargante, no impor

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 346 E para a Reclamante Nadja Azevedo Ventura em 1.866,52 (mil Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. oitocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos). ADMISSIBILIDADE Valores atinentes ao principal + juros. Custas no montante de R$ Atendidas as condições recursais subjetivas - legitimidade (recurso 185,02 (cento e oitenta

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região as custas processuais já foram recolhidas à fl. 72, e cite-se executoriamente a reclamada subsidiária. 3. Não havendo pagamento, nem garantia da execução em espécie (art. 655, I, CPC c/c art. 1º, Provimento 06/2005 do C. TST), venham os autos conclusos para bloqueio de créditos da executada, utilizando o sistema BACEN/JUD, até atingir o valor atualizado da presente exe

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ATSum-0016030-08.2018.5.16.0003 AUTOR RONALDO FERREIRA MELO ADVOGADO DARCI COSTA FRAZAO(OAB: 3667/MA) RÉU MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR ADVOGADO CAROLINA RODRIGUES SILVA FARIAS(OAB: 18030/MA) ADVOGADO IVAN WILSON DE ARAUJO RODRIGUES(OAB: 4886/MA) RÉU MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO DENISE COSTA DA CONCEICAO(OAB: 12781/MA) ADV

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 125 RÉU POTENCIAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI ANA VALERIA LIMA CUNHA(OAB: 19095/MA) CAMILLE FROES PEREIRA(OAB: 19052/MA) LILIANNE MARIA DA SILVA FURTADO(OAB: 10366/MA) TAIS RODRIGUES PORTELADA(OAB: 9190/MA) Cumpra-se. ADVOGADO SAO LUIS/MA, 31 de agosto de 2022. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATSum-0017164-65.202

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 283 DANIEL DE MATOS DANTAS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO https://us02web.zoom.us/j/86323167948?pwd=QnEyTUxUcG52Y2Zl Processo Nº ATOrd-0016750-43.2016.5.16.0003 ESPÓLIO DE VICTOR ÂNGELO SEREJO FILHO- CPF: 107.094.103-44 REPRESENTADO POR HELENAMARIA GUIMARÃES RAMOS SEREJO AUTOR VICTOR ANGELO SEREJO FILHO ADVOGADO HELIO FERREIRA PONTES(OAB: 11102/MA) RÉU SENT

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 SAO LUIS/MA, 22 de fevereiro de 2022. 301 base no princípio do livre convencimento e, fundamentalmente, no MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular que dispõe a lei, decidir de forma contrária a suas pretensões. Nesse sentido, Francisco Antonio de Oliveira ensina que “se o juiz tem liberdade para a apreciação da prova real produzida, com maior Proce

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5013 RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA(OAB: 22834/ES) SOTERRA TRATORES E REFLORESTAMENTO LTDA - ME LEONARDO FERNANDES MAGALHAES(OAB: 166127/MG) JOSE CARLOS DA SILVA RÉU ADVOGADO PERITO Em 28 de Julho de 2017. Intimado(s)/Citado(s): - VICTOR ALVARO LACERDA Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0012120-73.2016.5.03.0077 AUTOR LAURENI DA SILV

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 151 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): MARIA ELIZABETE MORAES MAIA Ricardo Santana Bispo Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da SENTENÇA DE ELIZABETH ALVES COSTA DANTAS ID:1356014. Intimação Ricardo Santana Bispo Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da SENTENÇA DE ID:1325704. Intimação Processo Nº RTSum-0001258-78.2013.5.20.0011 AUTOR MARCONI FERREIRA SA

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Processo Nº RTSum-0001245-45.2014.5.20.0011 AUTOR GINALDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 93431/RJ) RÉU VALE FERTILIZANTES S.A. RÉU VALE S.A. ADVOGADO MARIANA OLIVEIRA CORREIA(OAB: 7030/SE) ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814-A/SE) Intimado(s)/Citado(s): 269 Intimado(s)/Citado(s): - AURELINO CELIO DOS SANTOS - PETROLEO BRASILEIRO