Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4990 DE 27 DE MARÇO DE 2017 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, das carreiras de Analista Fazendário de Administração e Finanças, de Técnico Fazendário de Administração e F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM SUL DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad. mg.gov.br. Belo Horizonte, 22 de Janeiro de 2014. 22 511257 - 1 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 1.072.874-9, LILIAN MÁRCIA DOMINGUES DE RESENDE, referente ao 2º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo 721 722 Volta Grande Wenceslau Braz TOTAL 82.196.453 8.945.511 355.916.373.244 Minas Gerais - Caderno 1 0,023094 0,002513 100,000000 70.893.265 7.060.843 349.918.417.879 0,020260 0,002018 100,000000 0,0216771 0,0022656 100,0000000 ”. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2017. Belo Horizonte, aos 11 de maio de 2017; 229º da Inconfidência Mineir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18/03/2015 - , 12777330 Mara Karolyna Rocha Oliveira Mendes – PEB – 2 - Patos de Minas - 18/03/2015 29ª SRE - Patrocinio, 06568406 Iramelia Ferreira de Souza Correa – PEB – 1 - Ibia - 16/03/2015 COMUNICAÇÃO : 1132/2015 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS COMUNICADO Nº 026/17 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- COMERCIAL L C V S EIRELI - EPP IE: 144909627110 - CNP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo -Masp 260.801-6, Rubens Simão da Rocha, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/7/2014; -Masp 260.841-2, José Maria Rabelo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/7/2014; -Masp 260.889-1, Maria de Fátima Faria da Silva Lages, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/7/2014; -Masp 262.375-9, Felisberto Donola Carvalho, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783249 Jader Alexandre Alves Guimaraes – – 2 - - 10 - 23/07/2015 A 01/08/2015 - , 12925202 Eduardo Goncalves Vieira – – 1 - - 1 - 27/07/2015 A 27/07/2015 - , 13310693 Edgar Oliveira do Nascimento – – 1 - - 2 - 25/07/2015 A 26/07/2015 - , 13517099 Lorena Goncalves de Oliveira – – 1 - - 1 02/07/2015 A 02/07/2015 - , 13517099 Lorena Goncalves de Oliveira – – 1 - - 12 - 13/07/2015 A 24/07/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Edwmara Reis Batista, MASP 964.181-2, CPF 862.645.166-00, na função de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carmo da Cachoeira / MG. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/04/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida Teodoro Eduardo – PEB – 1 - Itaverava - 3 - 21/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 05589759 Emilia Aparecida Reis – PEB – 1 - Itaverava - 2 - 23/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 08088353 Marlene Jadira da Silva Pereira – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 23/04/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 08420531 Julia Regina da Cruz Machado – PEB – 1 - Caranaiba - 2 - 22/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 08420531

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4390/2015 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02585446 Fatima Regina de Carvalho Araujo – EEB – 2 - Barbacena - 60 02/10/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 02640068 Bernadete Ferreira Glater Abranches – PEB �