Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4256 55 - Nº: 0000183-35.2017.8.12.0011 - Apelação Criminal Origem : Coxim / Vara Criminal - Infância e Juventude Ação Originária : 0000183-35.2017.8.12.0011 / Ação Penal de Competência do Júri Apelante : Sidney da Silva Gonçalves DPGE - 1ª Inst. : Daniel de Oliveira Falleiros Calemes Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4084 Apelante : M. P. B. N. DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP) Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Camila Augusta Calarge Doreto Apelada : A. A. P. DPGE - 1ª Inst. : Edmeiry Silara Broch (OAB: 7800/MS) Distribuído por Sorteio em 06/08/2018 Nº : 0047431-32.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0047431-32.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4207 Nº : 0031675-12.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0031675-12.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara do Tribunal do Júri Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Juiz Waldir Marques Apelante : Richardson Araújo Ramos Advogado : Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4083 137 Impetrante: Thiago Tosta Lacerda Alves Paciente: Jefferson Batista Nunes Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB: 17010/MS) Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento opor

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 3025 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARCO ANTONIO DE FREITAS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº CumPrSe-0025063-58.2022.5.24.0003 REQUERENTE THAIS FLORIANO PEREIRA ADVOGADO LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA(OAB: 8698/MS) REQUERIDO CARLOS RENATO ESPINOSA ASSIS REQUERIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO DENNER DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4206 181 Apelante: Nicanor Macedo Santos Advogado: Marcos Adriano Lucas Batista (OAB: 19577/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097/MP) Apelado: Daniel Cleidson Lopes Advogado: Marcos Adriano Lucas Batista (OAB: 19577/MS) Apelado: Nicanor Macedo Santos Advogado: Marcos Adriano Lucas Bat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4264 71 de direitos. É assente na jurisprudência que, se o julgador aprecia integralmente as matérias que lhe são submetidas, se torna despicienda a manifestação expressa acerca de dispositivos legais utilizados pelas partes como sustentáculo às suas pretensões. Com o parecer, recurso conhecido e provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4084 358 Processo 0810792-04.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Autora: Andrea Carla Pinheiro Lins ADV: MARCOS HENRIQUE GODOY SILVEIRA (OAB 9653/MS) Intimação da parte autora/exequente manifestar-se acerca da certidão retro e regularizar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4619 325 pelo acusado EDER, f. 919 e f. 921 (Rodolfo, Gustavo e Maria Adélia), ante ao princípio da eventualidade e da preclusão consumativa, visto que já havia, na resposta escrita (f. 649-51), quando havia apresentado o rol de testemunhas. Assim, acerca do acusado EDER, somente será ouvida a testemunha de f. 651. Seguindo, o advogado do

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 AUTOR ELISA MARTINEZ EUSTAQUIO DE OLIVEIRA MARCOS ADRIANO LUCAS BATISTA(OAB: 19577/MS) LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA - ME ROBERTO TARASHIGUE OSHIRO JUNIOR(OAB: 9251/MS) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA - ME 935 MARCO ANTONIO MIRANDA MENDES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0024459-59.2020.5.24.0006 AUTOR ALINE BARBOSA DOS SANT