10.015 Resultado da Solicitação marcos henrique coltri - em: 04/06/2025
Página 2 de 1002
restituição, de ofício, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, em razão da ilegitimidade de parte, e, no que tange à exigibilidade da contribuição incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização de produtos do empregador rural pessoa física, prevista nos incisos I e II do artigo 25 da Lei nº 8.212/91, dou provimento ao recurso da União, bem como à remessa oficial e condeno os autores ao pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 PROCESSO :1000004-12.2013.8.26.0698 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R. R. M. ADVOGADO : 268638/SP - Jonas Momenti Albani REQDO : B. G. DE L. M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000005-94.2013.8.26.0698 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Conselho Regional de Corretores de Imóveis ADVOGADO : 205792/
2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9308 Servidor Processo Nº ETCiv-0010605-26.2020.5.15.0013 EMBARGANTE APARECIDO JORGE MILANDA ADVOGADO MARCOS HENRIQUE COLTRI(OAB: 270721/SP) EMBARGANTE SUELI ALVES ADVOGADO MARCOS HENRIQUE COLTRI(OAB: 270721/SP) EMBARGADO LUIZ CUSTODIO DOS SANTOS ADVOGADO RENATA NAVES FARIA SANTOS(OAB: 133947/SP) EMBARGADO PEDRO MOREIRA BRANCO ADVOGADO FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA(OAB: 1
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 4304 Juíza do Trabalho Titular FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Processo Nº ATOrd-0010282-17.2019.5.15.0058 AUTOR JETER TADEU TORRES ADVOGADO LEANDRO MIOTTO MENDES(OAB: 422775/SP) RÉU SERGIO FIOREZE ADVOGADO MARCOS HENRIQUE COLTRI(OAB: 270721/SP) RÉU MARIANA BORGES FIOREZE ADVOGADO MARCOS HENRIQUE COLTRI(OAB: 270721/SP) RÉU IFLO INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS EIRE
00025 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005475-90.2010.4.03.6102/SP 2010.61.02.005475-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR VICENTE RIBEIRO GARCIA e outros VICENTE RIBEIRO GARCIA MARCOS HENRIQUE COLTRI e outro VICENTE RIBEIRO GARCIA MARCOS HENRIQUE COLTRI e outro
00025 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005475-90.2010.4.03.6102/SP 2010.61.02.005475-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR VICENTE RIBEIRO GARCIA e outros VICENTE RIBEIRO GARCIA MARCOS HENRIQUE COLTRI e outro VICENTE RIBEIRO GARCIA MARCOS HENRIQUE COLTRI e outro
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 REQDA : Bertolo Agroindustrial Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :698.09.001350-8 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Fernando Aparecido Rissi ADVOGADO : 270721/SP - MARCOS HENRIQUE COLTRI REQDA : Bertolo Agrindustrial Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :698.09.001333-8 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) REQTE : L
3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 5207 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO RVAB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6206c4 proferido nos autos. DESPACHO GAB/FCVG/fmc Vistos. A fim de que se dê integral cumprimento à coisa julgada, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, retifique seus c
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 1956 EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP) Processo 0001291-95.2011.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Francelino Rogerio Sposito - Banco Itau S/A - Francelino Rogerio Sposito - Vistos. Fls. 95: o alvará expedido est
3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14689 Servidor Processo Nº ETCiv-0010605-26.2020.5.15.0013 EMBARGANTE APARECIDO JORGE MILANDA ADVOGADO MARCOS HENRIQUE COLTRI(OAB: 270721/SP) EMBARGANTE SUELI ALVES ADVOGADO MARCOS HENRIQUE COLTRI(OAB: 270721/SP) EMBARGADO LUIZ CUSTODIO DOS SANTOS ADVOGADO RENATA NAVES FARIA SANTOS(OAB: 133947/SP) EMBARGADO PEDRO MOREIRA BRANCO ADVOGADO RODRIGO GOMES DE CARVALHO(OAB: 281158/S