Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII Ć NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III IBIMIRIM GM 2639092 UNIDADE MISTA MARCOS FERREIRA DÁVILA III INAJÁ GM 2703068 HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA 4 2 0 0 0 0 0 III JATOBÁ GM 2349361 HOSP. MUNCIPAL DE JATOBA 8 2 0 0 0 0 0 3513351 UNIDADE MISTA JOÃO PAULO II 15 2639106 UNIDADE HOSPITALAR JUSTINO ALVES BEZERRA 5 III III III III MANARI PEDRA PETROLANDIA SERTANIA GM GM GM GM 2711850 HOSPITAL MUNIC

Poder Executivo ● 21/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES Ano XCVIII Ć NÀ 239 - 11 EM 17/12/2021 LICENÇA PRÊMIO GOZO RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5640 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Atualizar a composição do Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência na macrorregional I do Estado de Pernambuco, na representação Municipal e Estadual. PROCESSO NOME MATRICULA DIAS DE

Poder Executivo ● 05/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 85 PGZ5423, 24/08/2021; PGZ6242, 12/09/2021; PGZ6242, 12/09/2021; PGZ6561, 10/09/2021; PGZ6561, 10/09/2021; PGZ6561, 10/09/2021; PGZ7099, 18/08/2021; PGZ7099, 18/08/2021; PGZ7136, 19/08/2021; PGZ7906, 07/11/2020; PGZ8078, 09/11/2020; PGZ8078, 09/11/2020; PGZ8D70, 07/11/2020; PGZ9143, 18/11/2020; PGZ9D50, 30/08/2021; PIF3I59, 10/11/2020; PIF3I59, 10/11/2020; PJB6718, 14/11/2020; PJE2I43, 08/09/2021; PJI6238, 03/09/2021; PJJ7F57, 23/08/2021; PJN9431, 08/09/2021; PJW2C23, 05/11

Poder Executivo ● 02/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IX - A garantia de transferência da mulher e do recém-nascido para o estabelecimento hospitalar de referência, nos casos eventuais de risco ou intercorrências, em unidades de transporte adequadas nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e nos sete dias da semana. RESOLVEM: Art. 1º - Incluir a Unidade de Centro de Parto Normal Peri-hospitalar (CPNp) do município de Jaboatão dos Guararapes no desenho da Rede Ceg

Poder Executivo ● 05/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ATOS DO DIA 4 DE ABRIL DE 2022. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1203 - Exonerar, a pedido, WAGNER MONTEIRO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gestor do Hospital Belarmino Correia/ Goiana, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, a partir de 05 de abril de 2022. Nº 1204 - Nomear MARCOS JOSÉ RODRIGUES CÉSAR DE ALBUQU

Poder Executivo ● 10/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Designar, a partir de 05/04/2022 o servidor MARCOS JOSÉ RODRIGUES CÉSAR DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 439.792-4/SES – Gestor do Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana,, na função de ORDENADOR DE DESPESAS. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV- Revogam-se as disposições em contrário. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Secretário Estadual de Saúde PORTARIA Nº 282 -

Poder Executivo ● 09/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2022 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 039/2022 CONTRATADA: ALEXANDRE SILVEIRA MALTA ALENCAR PRODUÇÕES ME. CNPJ/MF: 14.521.153/0001-99. OBJETO: Prestação de serviços para a produção de audiolivro a ser editado pela CEPE. AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016 combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE. PRAZO: 40 dias úteis. VALOR: R$ 10.06

Poder Executivo ● 13/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX NÀ 132 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022 - PL Nº 039/2022/CPL II OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO da execução dos serviços de manutenção e conserva da rodovia BR-232, Recife – Gravatá km 4,7 ao km 71,5, com extensão de 66,8 km. CLASSIFICADOS: 1º) SEPLANE no valor global: R$ 648.462,97; 2º) MKS no valor global: R

Poder Executivo ● 23/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 161 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Contrato nº 044/2022. OBJETO: Execução de reforma nas instalações do Museu do Estado de Pernambuco. MRS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS PERNAMBUCANOS EIRELI - ME. CNPJ N° 21.964.874/0001-39 VALOR R$ 904.035,55. VIGÊNCIA: 09 meses. Recife-PE, 22/08/2022. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS. Diretor Presidente da FUNDARPE. FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIX Ć NÀ 165 015/2022 - Contratado: R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA - CNPJ: 06.955.770/0001-74 - Valor Contratado: R$ 23.000,00 e valor anual com desconto R$ 21.505,00 - Recife, 26/08/2022 – Setor de Contratos. EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0038.2021.CCPLE-III. PE.0034.SAD Comissão: CCPLE-III/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/2021.SAD Adesão à Ata de Registro de Preços Corporativa nº 027/2021.SAD/PE Natureza do Objeto: serviço - Objeto: Prestação de servi�