10.015 Resultado da Solicitação marcos roberto bussab - em: 31/05/2025
Página 7 de 1002
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 10640 reclamada pelo prazo de 5(cinco) dias. Destarte, na medida em que o valor nestes autos devido não Após, venham conclusos para decisão. ultrapassa o montante de 30 (trinta) salários mínimos, considero-o Em 5 de Outubro de 2018. como sendo de pequeno valor e determino seja requisitado o pagamento, que deverá ser feito no prazo legal, sob pena de MARCIO CAVALCA
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 2446 JULLIERME BONADEU KAWABATA Destinatário(a) AILTON RIBEIRO Servidor(a) técnico/analista da 1ª VT São José/SC Notificação Processo Nº RTSum-0000962-42.2018.5.12.0031 RECLAMANTE AILTON RIBEIRO ADVOGADO MARCIA OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 32887/SC) RECLAMADO MTR LOGISTICA EIRELI RECLAMADO LKW LOGÍSTICA RECLAMADO ARCO LOGISTICA S.A RECLAMADO COOPERATIVA DOS TRANSPORT
1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3004 Intimação Encargos fiscais incidentes desde que ultrapassada a faixa de isenção, observado o regime de competência, apurado mês a mês, nos termos Lei 7.713/88, artigo 12-A, Instrução Normativa n. 1.127/2011 da RFB e Provimento n. 01/96 da E. Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, consoante entendimento da OJ 363 da SBDI-1 do TST. O imposto de renda, conforme
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2697 que as partes, independentemente de nova intimação, requeiram o andamento do feito. Caso o executado esteja representado por advogado, publique-se e aguarde-se por cinco (5) dias; no silêncio, cumpra-se o determinado no item supra. - ADV: KARINE BRUNO D’ ALESSIO (OAB 228891/SP) Processo 1523267-26.2015.8.26.0090 - E
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 23543 pelo devedor, que ele é funcionário efetivo da Prefeitura Municipal recolhimentos previdenciários incidentes sobre os valores de Caconde. avençados, sob pena de imediato início da execução, posto ser Sendo assim, em face do exposto, defiro o pedido para autorizar e incontroversa sua ciência acerca da obrigação assumida quando da determinar a penhora de
1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 O CONTRATO DE TRABALHO EM ATIVIDADE, DEVERÁ PORTAR CTPS, PARA QUE SEJA VERIFICADO O TEMPO DE SERVIÇO. CASO A TESTEMUNHA COMPAREÇA SEM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, NÃO SERÁ OUVIDA. AS TESTEMUNHAS QUE RESIDEM FORA DA JURISIDIÇÃO DA VARA PODERÃO SER INQUIRIDAS POR CARTA PRECATÓRIA A REQUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA EM AUDIÊNCIA. À Reclamada: AUDIÊNCIA UNA. TRAZER CON
2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 176 LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVÊA Relatora Acórdão ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO Processo Nº AP-0000773-64.2018.5.12.0031 Relator LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA AGRAVANTE LIZIE CHAGAS PARANHOS CABRAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO Andre Luis de Sousa Miranda Cardoso(OAB: 11822-B/SC) ADVOGADO BRU
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2251 1534 agravo pela Turma Julgadora.Intime-se. - ADV: DIANA MARIA AZEVEDO DE ASSIS (OAB 306375/SP) Processo 1521474-18.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Projectus Consultoria Ltda “ Em Recuperação Judicial” - Vistos.Defiro o pedido de alteração do polo passivo para que nele passe a consta
2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região THAISA COMAR(OAB: 356110/SP) JOSE HAMILTON MESSIAS LEANDRO HENRIQUE NERO(OAB: 194802-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BELAGRICOLA COM E REP DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - JOSE HAMILTON MESSIAS Processo Nº RO-0011191-57.2015.5.15.0104 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE DIRCEU MAGALHAES
1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 3158 Data de Disponibilização: 04/03/2015 Notificação Data de Publicação: 05/03/2015 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº RTOrd-0011247-40.2014.5.15.0035 Relator AMANDA SARMENTO GAKIYA AUTOR MAURO SERGIO DOS REIS RODRIGUES ADVOGADO CARLOS CESAR OLIVEIRA FAGOTTI(OAB: 135748) ADVOGADO NESTOR RIBEIRO NETO(OAB: 65848) RÉU AGROPECUARIA G.T.M. LTDA Data