Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 6465 Fica V. Sa. intimado da sentença de ID a4fba95. Fica V. Sa. intimado da sentença de ID 454f3f0. Em 19 de Fevereiro de 2019. Em 19 de Fevereiro de 2019. Sentença Processo Nº RTOrd-0010701-83.2017.5.03.0141 AUTOR MARCOS VINICIOS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO LUIZ PAULO ALVES DE SA(OAB: 146734/MG) RÉU BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO 225 MARCOS DA SILVA ANTUNES JUNIOR(OAB: 219488/RJ) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LYVEY ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2ª Turma Gabinete do Desembargador Antonio Paes Araujo Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: MARCOS VINICIOS PEREIRA DOS SANTOS, 2ª Turma Gabinete do Desembargador Antonio P

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MARCOS VINICIOS PEREIRA DOS SANTOS 5586 ADVOGADO LUIZ PAULO ALVES DE SA(OAB: 146734/MG) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) NILTON CESAR SPADA RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV BIOENERGIA S.A. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Vara do

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região [email protected] 6762 MG - CEP: 39600-000 TEL.: (33) 37311400 - e-mail: [email protected] PROCESSO: 0010678-40.2017.5.03.0141 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FERNANDO VIEIRA PINHEIRO PROCESSO: 0010701-83.2017.5.03.0141 RÉU: CEMIG DISTRIBUICAO S.A CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARCOS VINICIOS PEREIRA DOS SANT

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 476 459, § 1º, da CLT (Súmula n. 381 do C. TST). Não há incidência de contribuição previdenciária e imposto de renda em decorrência da MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ natureza tipicamente indenizatória das parcelas deferidas. Custas, Diretor de Secretaria pela ré/recorrida, no importe de R$100,00, incidentes sobre o valor arbitrado à condenação de R$5.000,00, a

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO Acórdão RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ISTO POSTO, acordam os membros da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária 958 MARILDA JUNGMANN GONCALVES DAHER MARCOS VINICIOS PEREIRA SIDRA VICTOR MAGNUS GOMES(OAB: 27857/GO) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A RENATO DE ANDRADE GOMES(OAB:

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região [email protected] 6775 R. NOSSA SENHORA APARECIDA, 427, CENTRO, ARACUAI MG - CEP: 39600-000 TEL.: (33) 37311400 - e-mail: [email protected] PROCESSO: 0010649-87.2017.5.03.0141 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOAO LUIS DUARTE RÉU: CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO: 0010701-83.2017.5.03.0141 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO OR

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 - MARCOS VINICIOS PEREIRA DOS SANTOS 7007 AUTOR MARCOS VINICIOS PEREIRA DOS SANTOS LUIZ PAULO ALVES DE SA(OAB: 146734/MG) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) NILTON CESAR SPADA ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV BIOENERGIA S.A. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 709 ÀS PARTES: Tomarem ciência dos Cálculos (art. 879, §2º da CLT). Prazo comum de 08 (oito) dias. (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Notificação Processo Nº RTOrd-0011990-10.2015.5.18.0010 AUTOR MARCOS VINICIOS PEREIRA SIDRA ADVOGADO VICTOR MAGNUS GOMES(OAB: 27857/GO) RÉU RIO BRANCO ALIMENTOS S/A ADVOGADO RENATO DE ANDRADE GOME

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1543 RODRIGO DE CARVALHO ZAULI(OAB: 71933/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LAURO BAPTISTA MACHADO JUNIOR PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PODER JUDICIÁRIO EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. CARACTERIZAÇÃO. O JUSTIÇA DO acúmulo se caracteriza por um desequilíbrio qualitativo ou quantita