Caderno único ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 N° 00172608820148070015 - Execução da Pena - R: MARCOS WELBER DOS SANTOS COSTA SOARES. Adv(s).: GO11910 - PAULO CESAR DE SOUSA E SILVA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a juntada de instrumento procuratório. 766

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2012.01.1.094684-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: EDILSON GOMES NEVES e outros. Adv(s).: DF030656 - ADAO JORGE RODRIGUES PEREIRA. V

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 STJ, 282, 283, 284 e 356, todos da Súmula do STF, bem como, que estão presentes os pressupostos recursais aptos a ensejar a admissibilidade do apelo. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, r

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Advogado Agravado Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Dr.(a) ARIEL GOMIDE FOINA (DF022125) VANDETE PEREIRA LIMA Dr.(a) MARIA HELENA SANTOS MOREIRA (DF030982) Trata-se de agravo interposto por AUGUSTO ALMEIDA PIMPÃO, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Afirma que o acórdão recorrido está fundamentado também em le

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 DE MARCO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 390012-77.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 2158 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ITALO TARCISIO PEREIRA DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DESPACHO COMO O REU NAO FOI ENCONTRADO, CITE-SE POR EDITAL, QUE T ERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP), PARA QUE RESPONDA A ACUSACAO. PLANALTI

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 AMENTE AS PARTES. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 13 DE MARCO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 93031-67.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 557 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS WELBER DOS SANTOS COSTA SOARES VITIMA : ADELIA MARIA SOARES ARAUJO COSTA ADV ACUS : 31978 GO - RIVAEL ALVES BORGES DESPACHO : DE SPACHO CO

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NR. PROTOCOLO : 279369-47.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 2241 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JULIANO NUNES MATOS VITIMA : MARIA SALETE VIEIRA GABRIEL DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA PARA A R EALIZACAO DE DI

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VERALDO FELIX DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE A EXORDIAL INDICA OS ELEMENTOS INDICIA RIOS MINIMOS APTOS A TORNAR PLAUSIVEL A ACUSACAO E, POR CONSEQUEN CIA, SUFICIENTES PARA DAR INICIO A PERSECUCAO PENAL, ALEM DE PERM ITIR AO REU O PLENO EXERCICIO DO SEU DIREITO DE DEFESA, NOS TERMO S DO ARTIGO

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) RAG-Recurso de Agravo 2016 00 2 013957-6 Prevenção GEORGE LOPES LEITE GILSON VIEIRA SINESIO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 013966-4 Aleatória SANDRA DE SANTIS Liminar C. F. S. P. DEFENS