Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 - REHABILITAR ENGENHARIA LTDA - ME e outros 2 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0104200-76.2014.5.13.0003 Setor: VT003SEC Operador: 25298 Reclamante: JOSE NILTON BEZERRA DE LIMA Advogado do Reclamante: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES Advogado do Reclamante: JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO Reclamado: FABIO GIOVANNI XAVIER DE OLIVEIRA Recl

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 155 ao Recurso Ordinário do reclamado para, reformando a sentença de origem, determinar, em relação aos cálculos das horas extras EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPREGADA DOMÉSTICA. diurnas, que sejam deduzidos os dias em que a reclamante se HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE PONTO. Nos dedicou ao curso e atividades correspondentes, conforme termos da Lei Complemen

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Processo Nº RTSum-00610/2014-026-13-00.9 Reclamante JURANDIR LAURENTINO DA SILVA Advogado do MAXWELL ESTRELA ARAUJO Reclamante DANTAS(OAB: 13396/PB) Reclamado REHABILITAR ENGENHARIA LTDA Advogado do Reclamado MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO(OAB: 9573/PB) Advogado do Reclamado ROMERO CARVALHO MENDES(OAB: 12477/PB) Reclamado FABIO GIOVANNI XAVIER DE OLIVEIRA (SÓCIO) Reclamado

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 119 Examinando-se a petição inicial, vê-se, pois, que a matéria não demanda produção de prova oral, o que atrai a aplicação do art. JOAO PESSOA, 24 de Janeiro de 2019 355, I do CPC. Logo, desnecessária a realização de audiência. Assim, determino a notificação da demandada para que apresente a HERMINEGILDA LEITE MACHADO sua defesa e prova documental nos aut

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1164 RECORRIDO - HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA REQUERIDO - DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO - ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA ADVOGADO - KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA Número do Processo: 0001015-65.2017.5.21.0012 - ROT ADVOGADO - VITOR HUGO SOUZA FERREIRA Relator: ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI REQUERIDO - BANCO DO NORDESTE DO

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 79 - REHABILITAR ENGENHARIA LTDA e outros 3 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0052100-81.2013.5.13.0003 Setor: VT003SEC Operador: 25298 Reclamante: JOSE FRANCISCO DE SANTANA Advogado do Reclamante: ROBERTA LIMA ONOFRE Reclamado: FABIO GIOVANNI XAVIER DE OLIVEIRA (SÓCIO) Reclamado: FLAVIA MARCELLI XAVIER DE OLIVEIRA (SÓCIA) Reclamado:

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Advogado do Reclamado ROMERO CARVALHO MENDES(OAB: 12477/PB) Advogado do Reclamado CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES(OAB: 11682/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FRANCISCO DE SANTANA - REHABILITAR ENGENHARIA LTDA e outros 2 130 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) COMPANHIA BRASILEIRA D

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 Advogado do Reclamado DIEGO ANDRADE DE MENEZES(OAB: 18165/PB) Advogado do Reclamado ROMERO CARVALHO MENDES(OAB: 12477/PB) Reclamado FABIO GIOVANNI XAVIER DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - ELIAS FAUSTINO - FABIO GIOVANNI XAVIER DE OLIVEIRA - REHABILITAR ENGENHARIA LTDA e outro 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0038700-66.2014.5.13.

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Reclamante: DANILO ABRANTES SARMENTO Advogado do Reclamante: CELESTIN MAURICE MALZAC Reclamado: CAMARAO GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME Advogado do Reclamado: CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA 39 Advogado do Reclamante: WILSON JOSE DA COSTA Reclamado: STC CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME DESPACHO DESPACHO Registre-se a INCLUSÃO de dados de CAMARAO GRILL BAR E RESTAURANT

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado REHABILITAR ENGENHARIA LTDA ME MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO(OAB: 9573/PB) ROMERO CARVALHO MENDES(OAB: 12477/PB) DIEGO ANDRADE DE MENEZES(OAB: 18165/PB) ANA CECILIA SILVA DE ANDRADE PINTO(OAB: 19391/PB) 60 Advogado do Reclamado ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611/PB) Reclamado DU