22 Resultado da Solicitação marcus felipe silva santana - em: 19/05/2025
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2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 sem divergência, deu-lhes parcial provimento para: a) excluir da condenação o pagamento da obrigação de pagar a 13ª cestaalimentação prevista na cláusula 16ª da CCT 2011/2012 (f. 249/249v); b) determinar que, na apuração dos reflexos das horas extras, seja observada a diretriz da OJ 394 da SBDI-1 do TST. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.
quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.448.768-0 1.366.517-9 NOME ATHILAS VINICIUS CRUVINEL DAISY KARLA DE MENEZES PROTOCOLO S/N S/N TIPO ACIDENTE DE TRABALHO ACIDENTE DE TRABALHO RESULTADO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO REGISTRO DE ACIDENTE DE T
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1450068/0 1448605/4 1448832/4 1445926/7 1447299/7 1449328/2 1448697/1 1449776/2 1174046/1 1450294/2 1434151/5 1447555/2 1402869/0 1450974/9 1448833/2 1151015/3 1447985/1 1447614/7 1447646/9 1447294/8 1133567/6 1229734/7 1240956/1 1242019/6 1449806/7 1290250/8 1199649/3 1447584/2 1448540/3 1133695/5 1447570/1 1450086/2 1448612/0 1447983/6 1079556/5 1449113/8 1449082/5 1449565/9 1349779/7 1448682/3 1202946/8 1280034/8 1448381/2 1449376/1 1303263/6 1449
18 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1262/2021 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Mariana Buso Fernandes – – 0 - - 1 - 23/06/2021 A 23/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03509320 Meire Aparecida da Silva Bazoti – PEB – 2 - Cataguase
sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o
4 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo - Pedra Azul - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 09618851 Alessandra Amaral de Souza – PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 11076171 Keila Luciana Arruda Saraiva – PEB – 1 - Curral de Dentro - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 - , 11076171 Keila Luciana Arruda Saraiva – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 - , 13723754 Alexania Farias Pinto – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 15/05/2017 A
Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1447985-1, JESSICA MARA TENORIO GOMES , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 04/06/2022. MASP 1449268-0, JEVERSON CLAUDIO DE OLIVEIRA , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 18/06/2022. MASP 1158881-1, JHEAN MARCEL SOARES COSTA , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 27/06/2022. MASP 1171625-5, JHONATAN JHONAS FARIA , ASP , III /E , referente ao 3 º quinquêni