Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE CONVALIDAÇÃO Nº 1/2020 O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, neste ato representado por sua Presidente, considerando o disposto no Relatório de Auditoria nº 2200.0094.20, bem como as disposições contidas no artigo 66 da Lei Estadual 14.184/2002 e 21 do Decreto Estadual 37924/1996, ratifica e convalida todos os atos praticados referentes às Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE CONVALIDAÇÃO Nº 1/2020 O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, neste ato representado por sua Presidente, considerando o disposto no Relatório de Auditoria nº 2200.0094.20, bem como as disposições contidas no artigo 66 da Lei Estadual 14.184/2002 e 21 do Decreto Estadual 37924/1996, ratifica e convalida todos os atos praticados referentes às Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente “ATO DO COMANDANTE DO 57º BPM” AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.181 - 9, BIANCA MILLER SIERVULI BASILIO SILVA, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 01/03/2021. 22 1448805 - 1 T�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE Assunto: Autorização para pagamento de despesas hospitalares decorrentes da execução de procedimentos especiais e de atendimentos realizados por prestadores não credenciados. Despacho: Autorizo o pagamento das despesas abaixo, relativas aos serviços prestados em situação excepcional de urgência/emergência. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2017. Publique-se. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente. MUNICIPIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Credenciar a empresa, Zero Km Locacoes De Veiculos E Servicos Ltda, CNPJ nº 40.099.463/0001-77, situada na Avenida do Contorno, nº 6777, sala 1306, Bairro Santo Antônio, cidade de Belo Horizonte - MG, CEP 30110-935, para o acesso e utilização do Sistema de Racionalização e Prévio Registro de Veículos - SRPR. Art. 2º O credenciamento tem por objeto: I – Regulamenta a utilização do Sistema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 184.427/2019. Acusado:Gilton Pereira de Aguiar, Investigador de Polícia, Nível III, Masp 349.041-4. Transgressão Disciplinar: Artigo 149 c/c artigo 150, incisos VI, VIII, XV, XXIII, XXX e XXXIII c/c artigo 152, parágrafo 2º, incisos I, II III e IV c/c artigo 158, inciso II c/c artigo 159, incisos II, VII e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PORTARIA Nº 09, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. Designa servidores para responderem pela Diretoria de Inovação e Logística e pela Diretoria de Inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA IMA Nº1944/2019 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, vistos e examinados os autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria IMA Nº 1944/2019, publicada no IOF em 19/09/2019, DECIDO: 1) que houve cometimento das infrações disciplin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exclusão, é 01 de agosto de 2015. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, sito à Rua Halfeld, n.º 422 – Centro – Juiz de Fora – MG. Juiz de Fora, 10 de dezembro de 2018. Alexandre de Castro Lima Delegado Fiscal de Trânsito, em exercício - DFT/2º Nív