Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: FUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 4611.01122704-2.056-0001-3390-0-60.1 282.563,06 TOTAL DA ANULAÇÃO 282.563,06 DECRETO NE Nº 656, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$276.834.488,37. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente “Republicamos o anexo da Resolução SEPLAG N° 65, de 17 de novembro de 2017, em decorrência de erro material.” ANEXO (a que se refere o Art.1º da Resolução SEPLAG nº 37 de 2017) MASP SERVIDOR 13273024 13270715 13848536 10839579 7524515 7527799 7523913 7526676 7527351 13351275 7522949 115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERT FAGNER SANTIAGO MONTEIRO, MASP 1381247, do cargo de provimento em comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.549,DE 12 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre providências para formalizar o reposicionamento, nos termos do Decreto 45.274, de 30 de dezembro de 2009, de servidor lotado no quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO O Núcleo de Autos de Infração da Zona da Mata notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de suspensão aplicada(s) nos respectivos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4291.10303204-4.303-0001-3391-0-10.1 600.000,00 4291.10303204-4.305-0001-4491-0-10.1 1.537.886,55 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 16.929.897,63 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º, DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181141-4.290-0001-4490-0-61.2 2.134.700,00 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1371.18541105-4.062-0001-3340-0-31.1 601.145,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05.826.942/0002-28. Leia-se: Siderúrgica Fênix Ltda – CNPJ: 05.826.942/0002-28. Município: São Gonçalo do Pará - MG. Cancelamentos: Mantido o indeferimento da portaria nº 02655 publicada dia 06/12/2016. Requerente: Fulig Fundição de Ligas – CNPJ 16.778.979/0001-63. Motivo: Não reconhecimento da reconsideração, mantendo o motivo pelo qual foi indeferido. Município: Divinópolis - MG. Mantido o indeferimento da portaria nº 00950 publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCUS THADEU OLIVEIRA CAMPOS, MASP 1345149-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101684 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, IONE IRACEMA FRANCISCO DA SILVA, MASP 1364231-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100377, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pelo Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RENATA MARIA DE ARAÚJO, MASP 1150756-3, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 FL1100041 do Instituto Estadual de Florestas. exonera, nos termos do a