Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 R$ 700,92, devidamente atualizado até 30/06/2016, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. RECLAMANTE Advogado(a) NOTIFICAÇÃO RECLAMADO Advogado(a) Processo Nº RT-0051500-46.2013.5.16.0013 394 Jailson Xavier Da Silva Marcus Vinicius Alves Santos(OAB: 11421/MA) Vale S/A Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB: 8882-A/MA) Sonia Leda Pontes Fernandes(OAB: 10496/

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 RECLAMADO Advogado(a) Vale S/A Sonia Leda Pontes Fernandes(OAB: 10496/MA) Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB: 8882-A/MA) Construtora Lucaia Ltda Advogado(a) RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - Construtora Lucaia Ltda - Vale S/A VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA Notificação - 013.0514/2013.00 Reclamante: OSMAR JOSE PEREIRA DOS SANTOS Advogado: MARCUS VINICIUS ALVES SANTOS Re

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Reclamante: EVANDO BEZERRA MENDES Advogado: MARCUS VINICIUS ALVES SANTOS Reclamado: Construtora Lucaia Ltda Advogado: SONIA LEDA PONTES FERNANDES Fica notificado(a) Carlos Roberto Siqueira Castro, advogado(a) do RECLAMADO, para: Tomar ciência de que o valor de R$ 5.314,30, bloqueado via BACENJUD, foi convertido em penhora e para, querendo, tomar as medidas que entender necess

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 do RECLAMADO, para: Tomar ciência de que o valor de R$ 3.850,36, bloqueado via BACENJUD, foi convertido em penhora e para, querendo, tomar as medidas que entender necessárias. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0051000-77.2013.5.16.0013 340 Processo Nº RT-00512/2013-013-16-00.8 RECLAMANTE Advogado(a) Onilson Pereira Da Silva Marcus Vinicius Alves Santos(OAB: 11421/MA) Const

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Advogado(a) Recorrido(s): Advogado(a) ELIAS GOMES DE MOURA NETO (PROCURADOR DO MUNICÍPIO)(OAB: MA) JOSE DE RIBAMAR SILVA LIMA NANCY RAQUEL PINTO CHAVES(OAB: 11674MA) Processo Nº 0068000-90.2013.5.16.0013 Processo Nº 00680/2013-013-16-00.3 Complemento Recorrente(s): Advogado(a) Recorrido(s): Advogado(a) Recorrido(s): Advogado(a) DECISÃO: RECURSO DENEGADO VALE S/A NELSO

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Advogado(a) Sonia Leda Pontes Fernandes(OAB: 10496-MA) Fernando Pedro Avila Medeiro Martinho(OAB: 9404-MA) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 9348-A-MA) Milena Nunes Monteiro(OAB: 10663MA) Construtora Lucaia Ltda Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) RECLAMADO VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA Notificação - 013.0677/2013.00 Reclamante: ABRAAO PEREIRA LIMA Advogado: Antonio

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA Notificação - 013.0684/2013.00 Reclamante: ALVERINO SILVA PANTA Advogado: Antonio Brito de Morais - OAB/MA 3453 Reclamado: CONSTRUTORA LUCAIA LTDA Advogado: SONIA LEDA PONTES FERNANDES Fica notificado(a) Antonio Brito De Morais - Oab/Ma 3453, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência da homologação dos cálculos da liquidação. NOTIF

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Processo Nº ROPS-0050400-56.2013.5.16.0013 Processo Nº ROPS-00504/2013-013-16-00.1 Complemento Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) Ordem: 8 Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA VALE S.A. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO(OAB: 8882MA) CONSTRUTORA LUCAIA LTDA. SÔNIA LÊDA PONTES FERNANDES(OAB: 10496MA) MOISES PEREIRA MARCUS VINICIUS ALV

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 383 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0050900-25.2013.5.16.0013 Processo Nº RT-0052000-15.2013.5.16.0013 Processo Nº RT-00509/2013-013-16-00.4 Processo Nº RT-00520/2013-013-16-00.4 RECLAMANTE Advogado(a) Jose De Castro Borges Marcus Vinicius Alves Santos(OAB: 11421/MA) Construtora Lucaia Ltda Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB: 8882-A/MA) Conceição Mar

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0068700-66.2013.5.16.0013 Processo Nº RT-00687/2013-013-16-00.5 Processo Nº RT-0068500-59.2013.5.16.0013 Processo Nº RT-00685/2013-013-16-00.6 RECLAMANTE Advogado(a) Antonio Carlos Santo Silva Marcus Vinicius Alves Santos(OAB: 11421/MA) Construtora Lucaia Ltda Fernando Pedro Avila Medeiro Martinho(OAB: 9404/MA) Milena Nunes Monteiro(OAB: 106