Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO Nº 01/2016 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 1100687-1, Renato Adriano dos Reis, Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação Física, 1º cargo, EE Profa Vera Maria Rezende, Betim, a contar de 28/10/2015. MaSP 1061975-7, Betania Dias Carvalho Reis, Professor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10477818 10477818 2515625 7412877 2701233 NEILTON VIEIRA DA COSTA NEILTON VIEIRA DA COSTA ROSA MARIA AMARAL SILVA TERESA CRISTINA PEREIRA DA CRUZ VERA MARIA AGUIAR DOS SANTOS 1 2 2 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB I I II I II G F P P P II II III II III G F P P P 18/12/2015 18/12/2015 01/09/2015 31/12/2015 01/09/2015 Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1031745-1 1024801-1 1195707-3 0598047-9 0218729-2 0163989-7 0358700-3 0367824-0 0176056-0 1040447-3 1024385-5 0061865-2 0366394-5 1021707-3 0990899-7 1081282-4 1030985-4 1033608-9 1037225-8 0057823-7 0340888-7 0155215-7 1030523-3 0145668-0 0143074-3 0223594-3 1025554-5 0257111-5 1033862-2 0913253-1 0052356-3 1020544-1 0856537-6 0353467-4 0286205-0 0255678-5 0259790-4 0321134-9 0237687-9 0365241-9 0981126-6 0129446-1 0821753-1 0349259-2 0542882-6 0302

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 11/2020 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 388830.2.1, Sandra Teresinha de Carvalho Silva, PEB3P, referente ao 5º quinquênio a partir de 04/06/2011. ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO Nº 29/2020 Anula o Ato de Progressão Horizontal, referente ao servidor: - U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 11/2020 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 388830.2.1, Sandra Teresinha de Carvalho Silva, PEB3P, referente ao 5º quinquênio a partir de 04/06/2011. ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO Nº 29/2020 Anula o Ato de Progressão Horizontal, referente ao servidor: - U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E. E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 734.926-9, Carvalho Cândido de Souza, PEB3P, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2020. FÉRIAS-PRÊMIO/A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E. E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 734.926-9, Carvalho Cândido de Souza, PEB3P, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2020. FÉRIAS-PRÊMIO/A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 20/16 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 1.293.513-6/03, Juliana Aparecida da Silva Melo Resende, PEBIA, a partir de 24/10/16. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N°155/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 502/ 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 808265-3, Verônica Baroni Formaggini, a partir da data da public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo A 08/04/2016 - 158.I, 08990111 Fabiane de Lourdes Dixini – PEB – 1 - Tres Pontas - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 08990111 Fabiane de Lourdes Dixini – PEB – 3 - Tres Pontas - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 10045979 Silvana Palhao Ribeiro Prado – PEB – 2 - Paraguacu - 2 - 21/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 11079076 Carla Maria Roquim Bastos – PEB – 2 - Tres Coracoes - 1 - 21/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I, 13242