Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARA LUCIA DE OLIVEIRA MARA PIERONI AMARANTE MARA REGINA MARTINS CARVALHO MENDONCA MARAISA BERNARDES DE LIMA ABREU MARCELIA FERRAZ FERNANDES SPINELI MARCELINA ANDRADE LOPES MARCELINA FERREIRA DA ROCHA MARCIA ANDRADE MARQUES MARCIA APARECIDA ANTONIO DE OLIVEIRA SACCHI MARCIA APARECIDA BASTOS BARBOSA SOARES MARCIA APARECIDA DE ARAUJO MARCIA APARECIDA MOREIRA LOPES MARCIA APARECIDA ROCHA MARCIA CAMPOS MORANDI DE CARVALHO ALVES MARCIA CRISTINA DA SILVA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 1487591-8 1328084-7 1493025-9 1260710-7 1385641-4 1474497-3 2 3 1 4 3 3 Narlei da Silva Rodrigues Bruno Robson Luiz Braga Abrantes Rosana Stephanie Barbosa Santos Sandra Katia de Jesus Simone Macena Avancini Pedroso Thais Maria Braga EEB1A EEB1A EEB1A EEB1A EEB1A EEB1A Especialista da Educação Básica Especialista da Educação Básica Especialista da Educação Básica Especialista da Educação Básica Especialis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 53/2017 Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Boa Vista/, E. E. Adriano José Costa, MaSP: 1117492-7, Marcos Vinícius Moutinho, EE B I A, admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº382/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor Bolivar de Freitas - 2305, MaSP 819836-8, Marli Vaz Martins, Adm. 02, ATB1A, a partir de 19/10/2022. FÉRIAS-PRÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE Metropolitana C RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2021 RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Maria da Glória Assunção 212679, MaSP 941650-4, Romilda Soares Mendes, PEB2F, 1º cargo, Ato nº 546, publicado em 19.09.2012, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ref. ao 2º quinq., de exercício, a partir de 21.10.2004, leia-se: ref. ao 2º quinq., de exercício, a partir de 14.12.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 06/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE/ MA Nº 02/2017 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12//2005 para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: MASP 299.241-0, CARGO 01, V.S.A.L.A,. Comissão: Presidente Priscilla Margarida Fernandes de Almeida, MASP 1.319

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vera Cristina Bellato Mendes, MASP 333.799-5, CPF 213.182.476-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Bá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03699139 Tania Lucia de Melo Silva – PEB – 3 - Sete Lagoas - 15 - 07/07/2014 A 21/07/2014 - , 04494407 Divina do Carmo Roberto Moreira – ASB – 1 - Funilandia - 10 - 01/07/2014 A 10/07/2014 - , 05407671 Nilda Moreira Neris Matias – ASB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 02/07/2014 A 16/07/2014 - , 07655806 Antonia Helena Resende Goncalves – ASB – 1 - Maravilhas - 15 - 01/07/2014 A 15/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 17/10/16; NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp 3006525-02, Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/16; SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp 371538-0-02, Maria de Fátima Oliveira Jardim, PEBIID, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/16; TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 280503-4-02, No