Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento I Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Advogados Regionais Procuradores Chefes Minas Gerais - Caderno 1 Thiago Avancini Alves Rafael Rapold Mello Leonardo Oliveira Soares Fernando Salzer e Silva Danilo Antônio de Souza Castro Luísa Cristina Pinto e Netto Total de votos 277 Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães 25/02/2017 23/02/2017 28/02/2017 26/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 Breno Rabelo Lopes Patrícia Pinheiro Martins Cláudio Roberto Ribeiro Fabrícia Lage Fazito Antunes Renato Antônio Rodrigues Rego Flávia Caldeira Brant Ribeiro de Figueiredo Alessandro Fernandes Braga Rafael

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 Ana Maria Jeber Campos Rafael Rezende Faria Tatiana Sales Curcio Ferreira João Paulo Pinheiro Costa Alana Lúcio de Oliveira Paulo Daniel Sena Almeida Peixoto * Grazielle Valeriano de Paula Alves * Thiago Elias Mauad de Abreu Joana Faria Salomé Leandro Almeida Oliveira Renata Couto Silva de Faria Barney Oliveira Bichara Maria Clara Teles Terziz Castro Éri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VIII – do convênio nº 10991/2020, firmado em 8 de julho de 2020 entre o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, no valor de R$1.941.928,00 (um milhão novecentos e quarenta e um mil novecentos e vinte e oito reais); IX – do saldo financeiro de Recursos Diretamente Arrecadados da Fundação Centro de Hematologia e He

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASSCOM, ASSPLAN, ARM, Tadeu Soares Alves Do Amaral, Masp Maria Inês De Oliveira, Masp 1.236.080-6 GRUPO 08 ASSAGE, ASSGAB, GAB Vinicius 572.391-1 ADJ, CORREG. Daiana Ferreira Da Silva Moreira, Masp GRUPO 09 CAP, CJ, NAJ/AGE Lucilene Custódia Siuves, Masp 326.571-7 1.365.420-7 GRUPO 10 DSGT Marcos Dos Reis Nascimento, Masp 900.708-9 Juliano de Oliveira, Masp 1.366.780-3 Maria Aparecida Firmino Dos Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL no uso de suas atribuições, designa ANDERSON SILVA DE AGUILAR, MASP 1179088-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 MD1100038, para responder pela Secretaria Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de 27/02/2020 a 11/03/2020, para regularizar situação funcional. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 68 Aurélio Passos Silva 69 Claudemiro de Jesus Ladeira* 70 Tércio Leite Drummond* 71 João Paulo Pinheiro Costa 72 Leonardo Augusto Leão Lara 73 Nadja Arantes Grecco 74 Raquel Correa da Silveira Gomes 75 Daniela Victor de Souza Melo 76 Jerusa Drummond Brandão Antunes 77 Manuela Teixeira de Assis Coelho 78 Simone Ferreira Machado 79 Célia Cunha Mello 80 Luciana Guimarães Leal Sad 81 Maria Cecília de Almeida Castro*

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL no uso de suas atribuições, designa ANDERSON SILVA DE AGUILAR, MASP 1179088-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 MD1100038, para responder pela Secretaria Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de 27/02/2020 a 11/03/2020, para regularizar situação funcional. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Zila De Souza Mendes HOG-3337 L030554634 745-50 Zilda Aparecida De Souza HHA-0440 L027864269 683-12 Zilda Rodrigues De Lima GMI-0283 L030554892 745-50 Zildete Pereira Da Silva HKI-3830 A028769292 667-00 Zonta E Zonta Ltda Me HDP-0920 L030554163 745-50 Zoomax Nutricao Animal Ltda GYS-1532 A028723931 659-92 Zyon Technologys Com Ltda E Outr HOC-6434 L030556249 745-50 3 Poderes Comercial Ltda Epp HLH-1355 A028554226 518-51 85,13 24/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo Parágrafo único. A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no interior dos terrenos. Art. 2º Os terrenos descritos no Anexo são necessários às obras de melhoria e ampliação de capacidade da Rodovia MG-050, no trecho compreendido entre o km 224+433,49m e o km 225+085,18m – ENTR. MG-050 – BR-262, Juatuba – divisa MG-SP, no Município de Formiga. Art. 3º A Co