Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, segunda-feira 1 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.764 da Corregedoria Geral da Justiça. Art. 3º Se necessária à convocação da Supervisora da Comarca Adriana Reis da Silva para sanar algum problema administrativo da unidade, bastará acioná-la no telefone 68-99927-2833. Art. 4.º Encaminhe-se cópia ao Ministério Público, Comandante da Polícia Militar, Delegacia da Polícia Civil, Delegado da Polícia Federal, Subseção da OAB/AC, Conselho Tutelar e Ministéri

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 1 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.764 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Autos n.º 0500279-46.2018.8.01.0081 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente Justiça Pública Réu Alex Sander de Amorim Pismel EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 10 dias) DESTINATÁRIO ALEX SANDER DE AMORIM PISMEL, Brasileiro, Solteiro, desempregado, RG 1032155-1/SSPAC, CPF 012.244.512-01, pai Arilson Clementino Pismel, mãe Tereza Lopes Ferreira de Amorim, Nascido 13/04/1992,

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

158 Rio Branco-AC, sexta-feira 26 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.799 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) ACUSADO SEBASTIÃO FERREIRA BISPO, (Outros nomes: “Negão”), Brasileiro, Solteiro, pai Manoel Ferreira Bispo, mãe Belanísia Mendes Ferreira, Nascido 19/09/1965. QUE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO ACUSADO ERNISON LIMA DE SALES, Brasileiro, Solteiro, servente, filho de

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

128 Rio Branco-AC, quinta-feira 30 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.924 Autos n.º 0016647-69.2000.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor Justiça Pública Denunciado Sergio Felipe dos Santos EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) DESTINATÁRIO Polliana Dhone Carneiro de Souza, filha de Iza Carneiro, residente na Travessa Araras, nº 155, Cadeia Velha, Rio Branco-AC. Que atualmente encontra-se lugar incerto e não sabido FINALIDADE Pelo presente edital, fica intimad

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.640 documentos e respectiva decisão, disponíveis mediante consulta processual pela internet. ADVERTÊNCIA Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz poderá determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366). OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visual

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

132 Rio Branco-AC, terça-feira 2 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.606 cuja pena aplicada foi de 04(quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, no regime aberto. Compulsando os autos, constata-se que, em 24/09/2019, o reeducando atingiu os requisitos objetivos para extinção da punibilidade (folha de assinatura e relatório de acompanhamento às fls. 42, 43 e 44), ante o cumprimento integral da reprimenda imposta.Com vista dos autos, o Ministério Público, manifestou-se pela extinção

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

60 Rio Branco-AC, quarta-feira 30 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.466 diploma legal. O prazo conta a partir da data da ciência do ISE, desta sentença. Formem os autos executórios após o trânsito em julgado, podendo ser provisórios caso haja recurso, após a decisão prevista no inciso VII do artigo 198 do ECA, cumprindo-se os termos do artigo 39 da Lei do SINASE e promovendo-se a inclusão do representado no Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei CNACL, do Conselho Na

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 30 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.924 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dida, 4,105 KG(QUATRO QUILOS, CENTO E CINCO GRAMAS) DE PASTA BASE DE COCAÍNA, e como estava sendo transportada, que deve ser levado em conta principalmente, para evitar que outros criminosos, que Autos n.º 0500590-71.2017.8.01.0081 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher Réu Ronaldo Souza de Oliveira EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMA�

Diário da Justiça ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, quinta-feira 13 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.164 acolher parcialmente o pedido de fls. 67/74, e determino que os filhos passem o aniversário do pai juntamente com ele, nesta data de 10/10/22, devendo o genitor entregar as crianças na escola no dia 11/10/22. Intime-se, com urgência, a parte requerida/genitora para que entregue os menores ainda hoje, com maior brevidade possível, sempre respeitando a rotina escolar dos infantes. Deve ser observado que o requerente t

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

110 Rio Branco-AC, sexta-feira 14 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.831 dos na denúncia para CONDENAR o acusado PAULINO ANDRADE DE LIMA pela prática do delito tipificado no artigo 217-A, caput, combinado com artigo 226, II (pai), na forma do artigo 71, caput, ambos do Código Penal, ambos do Código Penal, contra a ofendida. PRAZO RECURSAL05 (cinco) dias SEDE DO JUÍZO Rua Paulo Lemos de Moura Leite, n. 878, Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3211-5362, Rio Branco-AC - E-mail: r