Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 934764 02/05/2020 Caixa Escolar Antonio Soares De Sena 482492000107 Ee Nossa Senhora Das Graças Coracao De Jesus 928470 03/05/2020 Caixa Escolar Marieta Barreto 19119411000129 Ee Prefeito Aristides Batista Coracao De Jesus 928470 03/05/2020 Caixa Escolar Marieta Barreto 19119411000129 Ee Prefeito Aristides Batista Coracao De Jesus 928473 03/05/2020 Caixa Escolar Jose Fagundes De Sa 19119320000193 Ee Presidente Tancredo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 934764 02/05/2020 Caixa Escolar Antonio Soares De Sena 482492000107 Ee Nossa Senhora Das Graças Coracao De Jesus 928470 03/05/2020 Caixa Escolar Marieta Barreto 19119411000129 Ee Prefeito Aristides Batista Coracao De Jesus 928470 03/05/2020 Caixa Escolar Marieta Barreto 19119411000129 Ee Prefeito Aristides Batista Coracao De Jesus 928473 03/05/2020 Caixa Escolar Jose Fagundes De Sa 19119320000193 Ee Presidente Tancredo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE PATOS DE MINAS A Caixa Escolar Sizenando Amaral realiza Chamada Pública nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Myrian Das Dores Ramos Guimarães realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Myrian Das Dores Ramos Guimarães realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 343.429-7, Saulo de Tarso de Sousa Gomes, PEBIP, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2015. Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos finais do ensino fundamental, na Escola Municipal do Bairro Alvorada, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Ulisses Caetano de Lima, 162, B. Alvorada, em Ibirité. O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal do Bairro Alvorada, de ensino fundamental. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 1509/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação NOTIFICAÇÃO - A SRE de Caratinga comunica que a publicação do dia 05/02/19, terça-feira, página 22, Chamada Pública 01/19, Caixa Escolar Dom Silvério De Souza, torna-se SEM EFEITO devido a antecipação para 15/02/2019 a vigência do Termo de Compromisso nº 857553/2017. 1 cm -19 1205140 - 1 ERRATA A matéria publicada no Minas Gerais do dia 13 de março, registro 1202712-1 cadernos 1 SRE Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 431/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 24 e 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 140, de 05 de abril de 2018, fica prorrogado, pelo período de 12 de agosto de 2017 a 31 de maio de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e prorrogado pelo período de 18 de jane