Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região para que requeiram o que for de seu interesse. Outrossim, providencie a secretaria o traslado de cópia de decisão proferida nestes para os autos da Execução Fiscal n.º 0005983-22.2014.403.6126. Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao Arquivo, observadas as formalidades legais. Publique-se e Int. SANTO ANDRé, 16 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, concedo novo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora junte aos a planilha de cálculo dos valores que entende devidos. Cumprida a determinação supra, intime-se o INSS nos termos do art. 535 do CPC. Sem prejuízo, providencie a Secretaria a alteração da classe processual, qual seja, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Intime-se. SANTO ANDRé, 5 de fevereiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0005057-61.2002.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011689-06.2002.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: NELCI FUZITA TONIOL, ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA, AMADEU SOARES DA PAIXAO, APARECIDO ALEGRETTI, JECE LUIZ DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468, ALDENI MARTINS - SP33991 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468, ALDENI MARTINS - SP33991 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468, ALDENI MAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: VANILDO DE ALMEIDA ARAUJO, FRANCISCO CARDOSO DE AZEVEDO JUNIOR, LUIZ BORBA LOPES, ORLANDO ALVES, ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA ANTONIA ALVES PINTO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA ANTONIA ALVES PINTO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA ANTONIA ALVES PINTO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA ANTONIA ALVES PINTO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA ANTONIA ALVES PINTO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA ANTONIA ALVES PINTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 951 Requerido:HAMILTON RODRIGUES FILHO E OUTRO VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:554.01.2011.016569 Nº ORDEM:01.06.2011/000719 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE:AFONSO LA SERRA ADVOGADO:107978/SP - IRACI DE CARVALHO SERIBELI Requerido:MILENA DE ALMEIDA CUNHA VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:554.01.2011.016570 N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 11 de maio de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002891-72.2019.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIACAO SAO CAMILO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVERIO - SP254903 D E S PA C H O Dê-se vista ao embargado para que, querendo, manifestar-se , sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º do C.P.C. Após, tornem os autos conclusos. SANTO AN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000106-06.2020.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR: DIMAS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: RUBENS GARCIA FILHO - SP108148 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Tratando-se de pedido de revisão de aposentadoria, apresente o autor planilha do valor atribuído à causa, apontando o novo valor de RMI pretendido. P. e Int. SANTO ANDRé, 13 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM INSPEÇÃO Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades. Após, aguarde-se no arquivo a decisão do Agravo de Instrumento. Int. SANTO ANDRé, 5 de maio de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005613-19.2009.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR: ENRIQUE MENCOCINI Advogado do(a) AUTOR: TATIANE DE VASCONCELOS CANTARELLI - SP228789 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da concordância manifestada pelo INSS ID 37042395 requisite-se a importância apurada pela Exequente no ID 32264436 a título de juros em continuação. Int. SANTO ANDRé, 8 de outubro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011202-36.2002.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: ELIAS FERREIRA DA CUNHA, ANTONIO CARLOS MARTINI, RICARDO MAGDALENO, ARIOVALDO SITTA REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO DE MORAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Considerando que a parte autora recebe mais de dois mil reais por mês, conforme consulta ao HISCREWEB (NB 191.440.949-0), comprove o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a necessidade de concessão dos benefícios da gratuidade judicial, conforme previsão contida no artigo 99, parágrafo 2º do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, o autor deverá juntar aos autos cópia integral do processo administrativo atinente ao NB 191.440.949-0. Intime-se. SANTO ANDRé, 5 de outubro