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ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 AUTOS N 2017.0088.8964 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.7 19/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXIS TENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DEFIRO O S REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 18. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 158628-62.2018.8.09.0024 : 5032 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : MARIA APARECIDA DA CUNHA EDIVAN GONCALVES ACUSADO : EVERTON DE OLIVEIR SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 2018. 01 58.6289 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 2 4 / 0 4 / 201 9 , AS 1 5 H 20 M , PARA INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S) IN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 I ESTADUAL Nº 17.541, DE 10.01.2012 (TJGO – CORTE ESPECIAL, ADIN Nº 91263-73.2012.8.09.0000, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, J. 27.06.2 012, DJ: 03.07.2012). ASSIM, SUSPENSA A EFICáCIA DO DISPOSITIVO Q UE ENSEJOU A SUSCITAçãO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETêNCIA, DETE RMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO PERANTE ESTA VARA CRIMINA L. DE CONSEQUêNCIA, DESIGNO O DIA 0
Embora assente, na esteira da jurisprudência, que a conclusão de processo administrativo em prazo razoável é corolário dos princípios da eficiência, moralidade e razoabilidade administrativas (CF/88, art. 37, caput), não resta suficientemente claro, a esta altura, qual o procedimento adotado pelo requerido. Nesse contexto, mostra-se razoável, inclusive para uma melhor sedimentação da situação fática, a análise da manifestação do impetrado. Posto isso, indefiro, por ora, a medid
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1331 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 VITIMA : MARIA APARECIDA DIAS CARDOSO ACUSADO : LAZARO DE MORAIS ADV ACUS : 25087 GO - WALDIR ANTONIO SIQUEIRA CARDOSO DESPACHO : AUTOS Nº: 201301703286 DESPACHO CUMPRA-SE COMO DEPRECADO. DESIGN O O DIA 19/06/2013, àS 17H15M, PARA O INTERROGATóRIO DO ACUSADO L áZARO DE MORAIS , A SER REALIZADO NA SEDE DESTE JUíZO. OFICIE-SE AO JUíZO DEPRECANTE COMUNICANDO-O. INTIM
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 932 69 matrícula nº 306.785, subscrevo e assino. (a) PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO, Juiz de Direito. ARAÇATUBA 3ª Vara Cível JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARAÇATUBA SP : JUIZ TTULAR:- ANTONIO DE OLIVEIRA ANGRISANI FILHO AVISO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL - JAIR ALBERTO CARMONA, brasileiro, advogado inscrito originariamente n OAB/SP sob nº
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 PROCESSO :1004673-90.2017.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Andressa Perpetua Souza ADVOGADO : 269955/SP - Renato Rosin Vidal REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005238-54.2017.8.26.0400 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1590 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/07/2014 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENICE MARQUES SILVA JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ==================================================================
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2320 expedição da certidão de honorários.” - ADV: ANA CARINA MONZANI (OAB 233689/SP) Processo 1003924-10.2016.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.S.C. - - M.I.S. - Vistos.Por agora, nomeio o Dr. Eduardo Santin Zanola para funcionar como curador especial à menor Laize de Souza
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 : : : : : : 443724-09.2010.8.09.0035 14 RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE JSN ATFJ 16128 GO - WISNER ARAUJO DE ALMEIDA 28543 GO - LUCIANA ARAUJO DE ALMEIDA ADV REQDO : 15922 GO - WANDERSON FERREIRA DE MEDEIROS DESPACHO : DIANTE DO PEITOTRIO DE FLS. 106, INFORMANDO O PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO ALIMENTAR, REF