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2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 1123 no foro da celebração do contrato, quando o empregador 2. Diante da possibilidade de efeitos modificativos dos embargos de desenvolver seu trabalho em locais incertos, eventual ou transitória, declaração propostos pela ré, nos termos do art. 897-A, §2º da CLT, conforme § 3º da mesma norma. vista à parte contrária, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Entretant
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1408 75 que a devedora tem estabelecimentos, providenciando esta os respectivos endereços, bem como o encaminhamento das cartas postais. 11) A autora deverá, em três dias, disponibilizar ao Diretor de Serviço do 1º Oficio a relação nominal de credores em meio eletrônico (cd ou pen drive), para o fim de viabilizar a remessa de correspondência
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2883 REQTE : G.S.S. ADVOGADO : 114220/SP - Luciane Eleuterio Goncalves REQDO : A.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004295-03.2015.8.26.0472 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thomaz & Thomaz Porto Ferreira LTDA - ME REQDO : Robinson Henrique da Silva Costa VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROC
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1042 RELAÇÃO Nº 0074/2013 Processo 0001761-08.2006.8.26.0309 (309.01.2006.001761) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Norske Skog Pisa Ltda - Editora Panorama Ltda - Fls. 442/443: Ciência e manifeste-se sobre certidão da of. de justiça no mandado
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2197 ADVOGADO : 412362/SP - Carlos Jose Soares Junior REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ALFREDO DE ANDRADE FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO BORTOLETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 046
2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 5967 d) as contribuições não podem ser exigidas (patronal); e, d) só é DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS exigível dos filiados ao sindicato respectivo. Nos termos do Inciso III da Súmula 219 do E. TST, inserido pela O ente sindicato manifesta-se após a juntada dos documentos, para Resolução 174/2011, são devidos os honorários advocatícios nas aduzir que: a) os "
APELANTE: CLOVIS SENA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000262 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5068136-98.2013.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: CIMARINO RIJO (AUTOR) ADVOGADO: MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY (OAB RS024818) ADVOGADO: CRISTINA WERNER DAVILA (OAB RS063724) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000263 APELAÇÃO CÍ
0000860 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5060538-25.2015.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: LUIZ FERNANDO ALVES ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE DE AMARAL MACHADO (OAB RS069989) ADVOGADO: JOSEANE AMARAL MACHADO (OAB RS076688) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000861 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5059416-39.2017.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: OSMAR KOWALSKI (SUCESSÃO) ADVOGADO: ROBERTO HAHN (OAB RS042769) APELADO: INS
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 5524 CARAZINHO null SOLEDADE, 31 de Agosto de 2018. Notificação Processo Nº ACum-0020419-14.2018.5.04.0571 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CARAZINHO ADVOGADO JOSE ALBERTO DA SILVA(OAB: 31211/RS) RÉU DA SILVA E MORAES AGROPECUARIA LTDA. - ME Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2018 13:30,
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 29 Processo 0004347-44.2012.8.26.0491 (491.01.2012.004347) - Monitória - Cheque - Casa Avenida Comercio e Importaçao Ltda - Vistos. Diante da certidão de fl. 186, aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação do(a) requerente. No silêncio, intime-o(a) pessoalmente, por carta com AR, para manifestar-se no