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2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Advogado no dia 15/09/2016. A decisão poderá ser acessada pelo site RECLAMADO RECLAMADO http://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento /listView.seam, digitando a(s) chave(s) abaixo: Advogado 2725 Matheus Satler Xavier da Gama(OAB: 126149MG) Lp4 Eletrificacao Ltda. - Epp Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. Fernando Louro Pessoa(OAB:
2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 2708 EDNALDO DA SILVA LIMA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Homologo o acordo entabulado em audiência, para todos os efeitos legais, tendo em vista a juntada dos documentos de fls. Vara do Trabalho de Manhuaçu Notificação Notificação Processo Nº 0000076-89.2015.5.03.0066 RECLAMANTE Bruna Rodrigues Simão Advogado Altair da Costa Campos(OAB: 044307MG) RECLAMADO Rosia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3644 Herdeiro: Lucia S Dos Santos Herdeiro: Luzineide Maria De Jseus Ribeiro Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI ________________________________________ INVENTÁRIO n. 8000436-42.2021.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS
2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 2726 montante sacado através do alvará de n. 00359/16, bem como a Converto em penhora o bloqueio de fl. 131. Dê-se ciência ao data respectiva, para os devidos fins. Confiro ao presente força de executado, para os devidos fins. ofício. Notificação Processo Nº 0000457-97.2015.5.03.0066 RECLAMANTE Flaudemir Ventura Marinho Advogado Leandro Soares Von Randow(OAB: 1278
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2766 5) Atribuição do valor corrente para cada um dos bens do espólio; 6) Apresente certidão informativa da inexistência de testamento junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC; 7) Junte certidões negativas de débitos fiscais, em nome do falecido, emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal (dos locais onde se
1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Advogado RECLAMADO Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Romulo Xavier Satler(OAB: 132537MG) Locadora de Bilhar Santana Ltda. - Me Hallem da Silva Habib(OAB: 018469ES) Sheila de Freitas Costa(OAB: 020975ES) 2837 Notificação Processo Nº 0000551-45.2015.5.03.0066 RECLAMANTE Telma Teixeira da Silva Advogado Maria de Fatima Gouveia(OAB: 112897MG) RECLAMADO Bastos & Abreu Mercado Ltda. - ME CERTIF
2. Foi deixado de conhecer do apelo, quanto à aplicação dos limites máximos previstos nas EC n. 20/1998 e 41/2003, dado que tal pedido divorcia-se do caso em estudo. 3. No que se refere à comumente alegada ofensa aos princípios constitucionais da preservação do valor real (art. 201, § 4º) e da irredutibilidade dos benefícios (art. 194, IV), o E. STF, analisando a questão, já se pronunciou no sentido de que o art. 41, II, da Lei n. 8.213/91, e suas alterações posteriores, não viol
2010/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Advogado 2649 Decio Flavio Goncalves Torres Freire(OAB: 056543MG) Notificação Processo Nº 0000528-02.2015.5.03.0066 RECLAMANTE Thalles de Souza Carvalho Advogado Gustavo Gomes Camilo(OAB: 145817MG) RECLAMADO Lac Digital Automacao Comercial e Servicos Ltda. RECLAMADO Nelk Informatica Ltda. - Me RECLAMADO Seven Solucoes Em Tecnologia Ltda. RECLAMADO Luis Sergio Klen RECLAMADO
1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Luis Sergio Klen Jose Celio Klen Luciana Izabel de Oliveira Maria Aparecida Silva Fernandes JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Manhuaçu ENDEREÇO: Pç. Cordovil Pinto Coelho, 156, 3º Andar - Manhuaçu - 2845 Notificação Processo Nº 0000106-61.2014.5.03.0066 RECLAMANTE Geovane Nunes Ribeiro Advogado Altair da Costa Campos(OAB
Constitucional nº 45/04, art. 114, incisos I e VI, da Constituição Federal. 2. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo da Vara do trabalho de Esteio/RS." (CC nº 44119, Segunda Seção, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, j. 27/09/2006, v.u., DJ 23/10/2006, p. 249). Afigura-se, assim, que o recurso colide com posicionamento consagrado, razão pela qual NEGO PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, conforme o disposto no art. 557, caput, do CPC. Oportunamente, baixem os autos à