Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0314867-3 0123215-6 0379580-4 0380605-6 1115147-9 0825124-1 1126327-4 0121178-8 0359725-9 0214557-1 0332996-8 0148525-9 SANTO 0247613-3 1039675-2 0281396-2 0226023-0 0171147-2 0307077-8 0762381-2 0278676-2 0309230-1 0348582-8 0216830-0 0132513-3 0250927-1 0981886-5 0339988-8 0585511-9 0353499-7 0208825-0 0252545-9 0486686-9 0307084-4 0133750-0 0805867-9 0313621-5 0304645-5 0569129-0 0302343-9 0081222-2 0151404-1 0323097-6 0115220-6 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DENIS PASSOS E SILVA -Masp 1083593-2, PEB/PEB; LEONOR APARECIDA PIRES DE MARINS -Masp 0318798-6, PEB/ PEB; FABIO RODRIGUES VIEIRA -Masp 1170460-8, PEB/PEB; ANANDA FLORENTINO PEREIRA -Masp 1305163-6, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: DANIELLE APARECIDA OLIVEIRA PRATES -Masp 1114254-4, EEB/PEB; HUDSON SENA QUEIROZ -Masp 1324971-9, PEB/PEB. - SRE DE JANUARIA: RENATA RAMOS DA SILVA MATOS -Masp 1121074-7, PEB/EEB; JERRY J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s) apresentado(s) do(s) servidor (es): Araci Gonçalves da Silva, solteira, MASP 1362828-4/Efetivo, lotada na CSSI, para Araci Gonçalves da Silva Reis, casada. Kelly Cristina de Oliveira, solteira, MASP 1228308-1/Efetivo, lotada no HAC, para Kelly Cristina de Oliveira Abreu, casada. Orlene Aparecida Juliano Badaro, casada, MASP 1382006-3/Contrato Administrativo, lotada no HRBJA, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 667/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, à servidora: SRE Município Código Escola Lotação Nome MaSP Adm C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM DE Nº DE AULAS SEMANAIS Ituiutaba Canápolis E.E. José Ezequiel de Queirós 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM DE Nº DE AULAS SEMANAIS Ituiutaba Canápolis E.E. José Ezequiel de Queirós 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Status: Indeferido, Portaria: 00808/2020. *Processo: 10122/2018, Empreendedor: SPE Condomínio Belleville Ltda, Município: Itabira, Status: Indeferido, Portaria: 00809/2020. *Processo: 12278/2015, Empreendedor: Euler Dias Freitas, Município: Caratinga, Status: Indeferido, Portaria: 00810/2020. *Processo: 38218/2015, Empreendedor: Aliança Geração de Energia S.A., Município: Itueta, Status: Indeferido, Portaria: 00811/2020. *Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Status: Indeferido, Portaria: 00808/2020. *Processo: 10122/2018, Empreendedor: SPE Condomínio Belleville Ltda, Município: Itabira, Status: Indeferido, Portaria: 00809/2020. *Processo: 12278/2015, Empreendedor: Euler Dias Freitas, Município: Caratinga, Status: Indeferido, Portaria: 00810/2020. *Processo: 38218/2015, Empreendedor: Aliança Geração de Energia S.A., Município: Itueta, Status: Indeferido, Portaria: 00811/2020. *Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100316, a contar de 03/03/2021, vinculado ao cargo efetivo de ANE1D, adm. 01; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1061833-8, Ana Flávia de Freitas Mendes, ANEI3G, adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1100985, a contar de 03/03/2021, vinculado ao cargo efetivo de ANEI3G, adm. 01. SRE- Montes Claros Diretora – Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11206869 Reynaldo Cesar Gonzaga da Silva – PEB – 2 - Passa Quatro - 3 05/