Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 31 – 31 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 356 357 358 359 VARGINHA VIRGINOPOLIS VIRGOLANDIA VOLTA GRANDE VALE VERDE E QUEDAS D ÁGUA 10 TRILHAS DO RIO DOCE 10 TRILHAS DO RIO DOCE 9,25 SERRAS E CACHOEIRAS 10 S.I. = Tribunal de Contas não tem informação do município 3548,28 2691,34 3057,24 3409,9 3 5 4 3 30 50 37 30 0,001767 0,002945 0,002179 0,001767 0,1767 0,2945 0,2179 0,1767 Informamos que ainda existem processos em análise, caso oco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Ato 030/2023 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,TORNA SEM EFEITO,no Ato 024/2023, de concessão de quinquênio, publicado em 17/01/2023, no que se refere ao servidor JOSE FERNANDO CHAVES, masp 1017333-4, por haver erro documental. Ato 031/2023 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo acerca dos procedimentos prescritos. Para aprimorar a produção normativa do IMA, será apresentado um fluxo composto por 5 (cinco) etapas, que se sucedem e complementam, sendo devidamente acompanhadas e coordenadas pela CPAR/IMA: 1. Iniciativa: A exposição do problema regulatório é o primeiro passo do processo. A demanda pode partir tanto do público externo quanto da gerência técnica relacionada ao tema, devendo estar instruí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SA nº 051/2017 Sindicância Administrativa Fato: apurar fatos ocorridos no Presídio São Joaquim de Bicas II, Unidade integrante da Secretaria de Estado de Administração Prisional, envolvendo o extravio de duas TV´s LED/LCD da marca LG, de 47 polegadas, pertencentes à UAITEC – Universidade Aberta Integrada. Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Estolano da Silva Membro: Tamis Nunes Magal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 385399-1 385508-7 385630-9 907039-2 385592-1 929341-6 959739-4 929171-7 929134-5 387891-5 385708-3 929051-1 929533-8 929183-2 380675-9 929019-8 959730-3 929266-5 MASP 929112-1 385747-1 385460-1 904374-6 385647-3 601017-7 385002-1 262573-9 929119-6 929690-6 371084-5 385737-2 359249-0 385281-1 385746-3 907375-0 900337-7 436185-3 359442-1 371330-2 262690-1 387800-6 385721-6 385718-2 929434-9 905156-6 385713-3 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 288.323-9 1.332.867-9 1.122.374-0 1.128.627-5 1.128.335-5 1.060.616-8 1.138.447-6 387.447-6 1.122.378-1 1.128.427-0 1.123.673-4 1.120.539-0 1.181.946-3 879.085-9 1.082.000-9 1133402-6 598.213-7 1.080.812-9 669.143-0 1.073.845-8 1.128.391-8 1.120.540-8 1.400.645-6 1.130.164-5 339.990-4 1.121.372-5 1.108.498-5 1.073.846-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 1305584 1155484 1308049 1308060 1245479 1261782 1311091 1309912 1299627 3 7 4 1 9 5 1 2 8 1183734 1 1300452 1300480 1304472 1289860 1277568 1253669 1172656 1307054 1161942 1307799 1298943 1306745 1227936 1143372 1308897 1301086 1308747 1267304 1304602 1091026 821255 1308398 1153455 1042542 1086212 1090975 1308069 1306379 1304598 1299594 1307803 1306116 1313979 1307025 1127859 445990 1304831 1304836 1298947 1254082 1091282 109094

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO IV - ATIVIDADES ECONÔMICAS DEPENDENTES DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES CNAE Subclasse 0155-5/05 Denominação Perguntas PRODUCAO DE OVOS 0159-8/01 APICULTURA 0159-8/03 0159-8/99 0161-0/01 0170-9/00 0321-3/01 0321-3/02 0321-3/03 CRIACAO DE ESCARGO CRIACAO DE OUTROS ANIMAIS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE SERVICO DE PULVERIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS AGRICOLAS CACA E SERVICOS RELACIONADOS CRIACAO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 456/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito) dias, os servidores: Masp 1017915-8 Nome CRISTIANE ALMEIDA SANTOS Vigência 07/08/2019 13 1260592 - 1 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PORTARIA IMA Nº1876/2018 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.398, de 12/04