Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00010 Processo: 0010285-76.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: PEDRO IVO FERREIRA BARBOSAVITIMA: FELIPE AUGUSTO LACET DE MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 38 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: JOSE MARINALDO DE FREITAS QUIRINO ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: ANTONIO LEONARDO FREITAS QUIRINO ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido, para reconhecer, inclusive para todos os f ins, a existência de união est�

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PB 22.899. APELADO: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CIVEL N- 000738361.2014.815.2001. ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Josivan Justino dos Santos.ADVOGADO: Neuvanize Silva de Olivei

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 22 00406 Processo: 0000680-32.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON PAULINO VIEIRA ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS , 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR , 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para o Júri o qual foi designado para o dia 26/11/2019 às 14:30 Horas, no auditório da Prefeitur

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 36 00523 Processo: 0005051-41.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA ARAUJO DE MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, requerer o que entender de direito. 00524 Processo: 0005832-24.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 13 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA OFICIAL 0074377-42.2012.815.2001. ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba- Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 APELADO: Tarciana Munis Carneiro. ADVOGADO: Humberto Carlos do Amaral

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 01126 Processo: 0001276-57.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL GALDINO FILHO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se o advogado das partes para tomarem conhecimento da

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 ATAS DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 02/03/2018 Processo: 0000057-64.2016.815.0551, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Nulidade / Inexigibi

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 6 AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. JULGAMENTO INFRA PETITA. NULIDADE DA SENTENÇA. NECESSIDADE DE PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO. RETORNO DOS AUTOS AO MAGISTRADO SINGULAR. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA EX OFFICIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. HIPÓTESE DO ART. 932, III, DO NCPC. APELAÇÕES PREJUDICADAS. NÃO CONHECIMENTO. - O Jui

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 juros de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança; correção monetária: IPCA-E” (STJ, REsp 1.495.146MG, 1ª Seção, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 22/02/2018). -Reexame necessário provido parcialmente. ACORDA a 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial ao reexame