Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 1893/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 1129/2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas e Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 39142/2015, Empreendedor: Mineração Riacho dos Machados Ltda, Município: Riacho dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO – SRE DE DIAMANTINA NOME DO SERVIDOR MASP Cassia Maria de Carvalho Miranda Moreira 366428-1 Cassia Maria de Carvalho Miranda Moreira 366428-1 SERVIDORES ATIVOS – SRE DE MANHUAÇU NOME DO SERVIDOR MASP Nº DE ADMIS. Renildo Valnei Dias 367348-0 3 Rita de Cássia Drumond 246510-2 1 Ambrosio de Souza Rita de Cássia Vieira Satler 330665-1 1 Vânia Maria Carvalho 519834-6 1 Machado Sc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 15 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 84/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: MEDINA, da EE Luiz Tanure, MaSP897840-5, Valdirene Barbosa Ferraz, PEB3F-CiênciasBiologia/16 aulas, admissão 01, para a EE Aníbal Melo, a contar do 1º dia letivo do segundo semestre; LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/16 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Denise Aparecida Ferreira dos Santos – – 0 - - 40 - 13/06/2014 A 22/07/2014 Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04430039 Eliane Neves Cavalca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa Social, 13871843 Patrick Wanderson Alves – ASP – 1 - Onde se Lê: 8,02.01.2017,09.01.2017,36/2017,MG 10.01.2017 - Leia-se: 12,02.01.2017,13.01.2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Lucimeire Freitas Urzedo – ATB - 05/07/2017 , 00496116665 - Veridiana Aparecida Rodrigues C Queiroz – EEB - 05/07/2017 , 87619121668 - Joelma de Freitas Vitoria – PEB - 07/07/2017 , 54811651634 - Katia de Souza Santos – EEB - 06/07/2017 , 58313524634 - Rosana da Silva Souza – EEB - 05/07/2017 , 75529831672 - Viviane Cristina Borges Nunes – EEB - 05/07/2017 , 00130848603 - Marcelo Bruno da Silva Maceno – EEB - 05/07/2017 , 67192556068

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 02/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 03632742 Valeria Couto Damasceno Marotta – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 01/12/2015 A 29/01/2016 - 158.I, 03690039 Tania Helaine Ferreira de Souza – ATB – 1 - Santos Dumont - 5 - 07/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 03739737 Gloria Maria Paixao Policiano – ANE – 1 - Juiz de Fora - 15 - 04/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 03789781 Sebastiao Santos Belgo – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 04/12/2015 A 18/12/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/07/2016 - 158.I, 09826009 Silvia Regina Martins – ATB – 1 - Jenipapo de Minas - 1 - 29/06/2016 A 29/06/2016 - 158.I, 10000339 Lucelia Amaral Fernandes Pacheco – PEB – 1 - Itaobim - 3 - 27/06/2016 A 29/06/2016 - 158.I, 10508570 Simone Maria de Oliveira Coelho e Sales – PEB – 4 - Aracuai - 19 - 27/06/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 10587087 Edineia Alcantara Matos Goncalves – EEB – 1 - Itaobim - 3 - 28/06/2016 A 30/06/2016 - 158.I, 119604