3.026 Resultado da Solicitação maria carolina soares santos stefano - em: 05/06/2025
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ADVOGADO(A): SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0010223-35.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: KARINA DEARIO DA SILVA
RECDO: ANTONIO DE JESUS PAIFFER ADVOGADO: SP272802 - ADILSON UBIRAJARA ARRUDA GIANOTTI FILHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009452-26.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ALICE DE ALMEIDA OLIVEIRA MENEZES ADVOGADO(A): SP316443 - ERICA COSTA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 462 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1606114-80.2018.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Ad
Advogado do(a) AUTOR: MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO - SP366132 Advogado do(a) AUTOR: MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO - SP366132 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DEC IS ÃO Cuida-se de ação de procedimento comum ajuizada por Mário Lúcio Porto Júnior e Milena Franca Bezerra em face da Caixa Econômica Federal – CEF, questionando o processo de consolidação da propriedade em contato de financiamento imobiliário efetuado com a ré e a realização dos respectivos leilões. E
Concedo-lhe, pois, a oportunidade de apresentar outros documentos indicativos de sua pretensão, no prazo de 10 (dez) dias, tais como laudos técnicos periciais, procedimento administrativo, dentre outros, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, cite-se conforme requerido. Deixo de designar a audiência a que alude o art. 334 do CPC-2015, tendo em vista que in casu não se admite a autocomposição (art. 334, § 4º, II). Apresentada a contestação, conclusos. RIBEIRÃO PRETO, 21 de setembr
Concedo-lhe, pois, a oportunidade de apresentar outros documentos indicativos de sua pretensão, no prazo de 10 (dez) dias, tais como laudos técnicos periciais, procedimento administrativo, dentre outros, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, cite-se conforme requerido. Deixo de designar a audiência a que alude o art. 334 do CPC-2015, tendo em vista que in casu não se admite a autocomposição (art. 334, § 4º, II). Apresentada a contestação, conclusos. RIBEIRÃO PRETO, 21 de setembr
0012103-62.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302011123 AUTOR: JORGE ROSSETTI (SP192008 - SIMONE DE SOUSA SOARES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) 0008353-18.2020.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302011127 AUTOR: MARIA REGINA ROCHA BORGES (SP182250 - DIANA PAOLA SALOMAO FERRAZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANT
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 363 Anjos Souza - Silvio Pereira dos Santos Neto - VEGAS LEILOES E EVENTOS LTDA - Diante da decisão dos embargos opostos e do resultado do leilão negativo, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para em cinco dias, manifestar-se acerca do interesse na adjudicação do bem penhorado às fls.19 ou indicar o
0009786-62.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302022092 AUTOR: JOAO BAPTISTA DE FIGUEIREDO (SP201064 - LUZIA DE OLIVEIRA SILVA FARIA, SP155630 - ANTONIO JOSÉ DE FARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) 0007510-97.2013.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302022385 AUTOR: ALICE APARECIDA BERNINI DE OLIVEIRA (SP065415 - PAULO HENRIQUE PASTORI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 92 do Estado de São Paulo - Rosangela Romanini Turra - Proc. nº 1457/18- 3ª Vara. Vistos. CITE-SE o(a) executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito, cujo valor importa em R$ R$ 36.211,12, conforme cópias da petição inicial e da C.D.A. que seguem em anexo, valor este a s