Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 72 Embargante: Maria Ceres de Queiroz. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Advogada: Luana Pinheiro de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/ CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 39 - 0628206-69.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Jucás/Vara Única da Comarca

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1766 549 processo, sem resolução de mérito, com esteio na norma do artigo 485, §1º, III, do Código de Processo Civil. Sem custas, em virtude das partes serem beneficiárias da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição...”.”.- INT. DR(S). JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS ,

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2100 41 0685872-89.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. Advogados: João André Sales Rodrigues (OAB: 19186/PE) e outros. Embargado: Francisco Bezerra Melo. Embargado: Silvia Rejane Martins Oliveira Bezerra Melo. Advogado: Andre Luis Negreiros de Almeida (OAB: 11911/CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 956 277 4) 691-27.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 16642013 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: TEREZINHA ALVES DE ARAÚJO. “Fica V. Sa., INTIMADA para comparecer à audiência de Conciliação, designada por este Juízo para o dia 24 de junho de 2014, às 13h:40min, no Fórum local.”.- INT. DR(S). JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS 5) 699-38.2012.8.06.0192/0 - Tombo: 13272012 - DISSOLUÇÃO E LI

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2169 29 Pedro Parente Teixeira (OAB: 25266/CE) e outro. Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0910046-61.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Carlos Alberto Silva do Nascimento. Advogado: Alexandre Ferreira Leite Neto (OAB: 38054/CE). Apelado: Sompo Seguros S/A. Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Junior (OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1624 26 MUNICÍPIO APELANTE A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, SOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO ACERCA DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE;2. COM EFEITO, O DIREITO DAS PARTES DE PARTICIPAR E INFLUIR EFETIVAMENTE NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO ESTADO-JUIZ CONFIGURA BARREIRA À DECISÃO QUE DETERMINA O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO PROLATADA SEM A OITIVA DAQUELAS, EVITANDO,

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2836 830 ADV: PEDRO ALVES DE FREITAS NETO (OAB 39442/CE) - Processo 0200261-73.2022.8.06.0096 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Antonio Alves Neto - Considerando que consta na certidão de óbito (fl. 07), que a falecida deixou 2 filhos, intime-se a parte autora, para no prazo de 15(quinze) dias, acostar aos autos declaração de anuência dos demais he

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1393 685 43) 743-23.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17172013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: FRANCISCO DAS CHAGAS BANDEIRA REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA acerca da sentença prolatada nos presentes autos, conforme parte adiante transcrita: “...Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão vindicada na exordial, extinguindo o presente processo com resoluç

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2285 100 0629980-37.2019.8.06.0000Agravo de Instrumento. Agravante: Mais Vigilância Ltda. Advogado: Bruno Araújo Magalhães (OAB: 40825/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETOConheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSU

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1693 552 Expedientes necessários.”.”.- INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 26) 1029-59.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 30942017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA LUANA FREITAS FRANKLIN. “Fica V. Sa., INTIMADA acerca da decisão prolatada nos autos, conforma parte adiante transcrita: “... Ante ao exposto, em face das razões supra alinhadas, indefiro o pedido de tu