Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 996 PROCESSO:068.01.2011.022745 Nº ORDEM:11.02.2011/001438 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/191 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:EDVALDO DE JESUS SANTOS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:068.01.2011.022746 Nº ORDEM:11.02.2011/0014

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 CLASSE :CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306 DA LEI 9.503/97) IP :1458/2009 - 14º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :HENRIQUE TADEU MARTINS VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.013943-4 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP IP :892/2009 - 47º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1217 RELAÇÃO Nº 0183/2012 Processo 0002791-74.2009.8.26.0050 (050.09.002791-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Sigilo Telefônico - J. P. - Fica intimado o ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar as contrarrazões de apelação co m relação ao recurso interposto pelo réu Marcelo. (286/09) - ADV: MAU

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1527 15 5ª Vara da Família e Sucessões 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES FORO REGIONAL I DE SANTANA MM. JUÍZA DE DIREITO DRA. LUCIANA SIMON DE PAULA LEITE O(A) Luciana Simon de Paula Leite, MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Família e Sucessões, Comarca de de SÃO PAULO do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a Manoel Si

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1455 993 Afins - J. P. - I. B. dos S. e outro - controle nº 442/13 - fica intimada a apresentar sua resposta a acusação em relação ao réu Ismael Borges dos Santos, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA PEREIRA (OAB 282436/SP) Processo 0019324-69.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - J. P. - T. de A. P. e outros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1069 a norma contida no artigo 44, da Lei 11.343/06, que veda, expressamente, a sua conversão em restritivas de direitos. Anote-se, por oportuno, que é expressiva a quantidade de droga apreendida, a demonstrar que a indigitada benesse legal postulada não se mostra socialmente recomendável. E nesse passo é bom lembrar a li

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1544 suficientes para a absolvição sumária (art. 397 do CPP) tendo em vista que os argumentos levantados pelos i. defensores dizem respeito ao mérito da ação penal e somente poderão ser apreciados quando da prolação de sentença nem matéria preliminar a ser apreciada, e já recebida a denúncia (fls. 64), DESIGNO o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 967 a denúncia oferecida a fls. 01-d/02-d, contra DARIO GOMES DA ROCHA, com qualificação nos autos, eis que o inquérito policial nos dá prova da materialidade e indícios da autoria do delito, que por ora, fundamentam a existência de justa causa para a instauração da ação penal, bem como comprovados os pressuposto p

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 00403 Processo: 0002341-66.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 040865A CELSO DAVID ANTUNES , 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para contrarrazoar o recurso de fls. 00404 Processo: 0002573-78.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZOMILD

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 959 42 presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando nece