Publicações Judiciais ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Henrique Oltramari e outros DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0006765-57.2013.404.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : NORMA FORCELINI CASTELANI : Henrique Oltramari e outros DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00019 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0009083-13.2013.404.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Claudio Marcio de Araujo 00007 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM AC Nº 001871767.2012.404.9999/RS ADVOGADO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA/RS : Suelen Waltzer Timm AGRDO ADVOGADO : FAMASTIL TAURUS FERRAMENTAS S/A : Ronaldo Holff Pinheiro AGRTE : 00008 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.EXTRAOR. EM AI Nº 000069548.2013.404.0000/PR AGRTE ADVOGADO AGRDO : AGNALDO MENDES BEZERRA e outro : Roberto Wypych Junior e outros INSTITUTO NACIONAL D

Publicações Judiciais ● 12/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : JOSE AGRINALDO CRUZ ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SAO JOAO DO : IVAI/PR REMETENTE 0000065 APELAÇÃO CÍVEL 0006039-83.2013.404.9999 - 00009700620118210082/RS RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON APELANTE : NÉDIO LUIZ COFFERI ADVOGADO : Marcia Maria Lange dos Santos APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : HENRIQUE CORTINHAS ADVOGADO : Jose Eduardo Quintas de Mello e outros 00010 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0005554-10.2013.404.0000/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : ALCENO GREGIO ADVOGADO : Marlon Zanin Nepomuceno 00011 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0003323-83.2013.404.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : ANADIR MENON ZIMER

Publicações Judiciais ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1. Possível a manutenção do benefício concedido administrativamente no curso da ação e, concomitantemente, a execução das parcelas em atraso do benefício postulado na via judicial. 2. Ampliam-se, desta forma, as possibilidade de opção do segurado: "assegura-se-lhe a percepção dos atrasados decorrentes do benefício deferido judicialmente (com isso prestigiando a aplicação correta do Direito ao caso concreto e justificando a movimentação do aparato judiciário) e possibilita-se-l

Publicações Judiciais ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

benefício, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 26 de novembro de 2013. 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009083-13.2013.404.9999/PR RELATOR APELANTE : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO ADVOGADO : MARIA DALUZ SOUZA LEAL DE LIMA : Leonardo Dolfini Augusto EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS METROPOLITANA B METROPOLITANA C ÓRGÃO CENTRAL PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS MARILDA PEDROZA SILVA CLEMENTINO RENATA MARIA DE CARVALHO VANDA VALQUIRIA BARROS SACCHETTO CLAUDIO JOSE LARA EDIR PETRUCELI CARAYON XAVIER MARCIO MILANO DA ROCHA ADRIANA APARECIDA DE SOUSA ADRIANA DE PAULA AMARAL ADRIANA DE PAULA AMARAL APARECIDA CORREA DA SILVA O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA MANHUACU METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA PATOS DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 1085 322.01.2009.012586-3/000000-000 - nº ordem 1742/2009 - Execução de Título Extrajudicial - AMIGAOLINS SUPERMERCADO LTDA X MAYARA SALDANHA DE SOUZA - Manifeste-se o autor, tendo em vista que o requerido não foi localizado para citação/ intimação. - ADV GISELE CRISTIAN BREDARIOL FARIA OAB/SP 131021 - ADV TA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.496, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. A SECRE