Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região se o polo passivo para comprovar o recolhimento das custas partes, bem como intime-se o Representante do Ministério Público do Trabalho. processuais e contribuições previdenciárias, incidentes sobre o acordo, no prazo de 15 dias, sob pena de início imediato dos atos Notificação Processo Nº RTOrd-0080200-19.2013.5.13.0012 Processo Nº RTOrd-00802/2013-012-13-00.1 ex

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 199 Notificação Processo Nº RTOrd-0131626-69.2015.5.13.0022 AUTOR LEONALDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO(OAB: 18880/PB) ADVOGADO MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA(OAB: 18992/PB) RÉU AMBIENTAL SOLUCOES LTDA ADVOGADO MATHEUS HENRIQUES JERONIMO(OAB: 16534/PB) Intimado(s)/Citado(s): - AMBIENTAL SOLUCOES LTDA - LEONALDO DA SILVA PEREIRA Ficam as partes cien

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 CUSTUS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 62 por não haver previsão legal para o deferimento de tal verba, já que a parte recorrida foi admitida por contratação excepcional e Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA - MUNICIPIO DE COROATA temporária, nos termos do art. 39, § 3º, da CF. Consta do v. acórdão recorrido (ID. 5b76765 - Pág. 2 e 3): In

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2544 675 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de DAYANNE FRANCISCA PEREIRA, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade de RG nº 2004002032663, SSPDS/CE, CPF 041.534.74

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 61 JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. COMPETÊNCIA. 1. O Tribunal decidido pelo STF, cabe àquela Justiça, em primeiro plano, analisar Regional consignou que a demanda autoral versa sobre "alegada se o trabalhador se vinculou ao Ente Público por relação jurídico- irregularidade na contratação para cargo em comissão", administrativa e se ocorreu, de fato, algum vício capaz

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2544 674 Classe: Procedimento Comum Assunto: Obrigação de reparar o dano Requerente: Época Engenharia Importação e Comércio Ltda Requerido: Krisformas Indústria e Comércio de Compensados Ltda e Target Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multicrédito Valor da Causa: R$ 699.993,00 O(A) Dr(a). Rommel Moreira Conrado, Juiz(a) de Direito 33 a Vara Cível (SEJUD VII) da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 394 ALVES DE ASSIS FILHO OAB/MG 123741 047.01.2010.011013-1/000000-000 - nº ordem 1154/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGACAO DE ACORDO/MODIFICACAO DE GUARDA - M. J. G. N. E OUTROS - Fls. 20 - V. Diligencie a serventia no sentido de verificar se o patrono Dr. Paulo Sérgio Felício está devidamente cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 459 300028 047.01.2010.008815-5/000000-000 - nº ordem 959/2010 - (apensado ao processo 047.01.2009.008724-3/000000-000 - nº ordem 1197/2009) - Embargos de Terceiro - FRANCISCA CABRAL DE ARRUDA X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - Fls. 59 - V. Manifeste-se a embargante sobre a contestação oferecida. Mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 515 047.01.2010.008815-5/000000-000 - nº ordem 959/2010 - (apensado ao processo 047.01.2009.008724-3/000000-000 - nº ordem 1197/2009) - Embargos de Terceiro - FRANCISCA CABRAL DE ARRUDA X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - Fls. 122 - V. Fls. 118: ciência a embargada. Após, conclusos. Int. - ADV LIGIA FE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 268 VAGNER MARTINS DE OLIVEIRA e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Jacareí, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA AMBROGI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente AGNALDO DO ESPIRITO SANTO, Brasileiro, Casado, Ajudante de Pedreiro,