Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MAURILIO RICARDO NERIS 1219 Ofício nº 57-2021 21062414015813600 Ofício Juiz do Trabalho Titular CEF novo Processo Nº ATSum-0017126-79.2019.5.16.0017 AUTOR MARIA DE FATIMA ANDRADE GOMES ADVOGADO CARLENE LOPES CIRQUEIRA MARINHO(OAB: 4029/TO) RÉU MUNICIPIO DE ESTREITO ADVOGADO ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 7495/MA) ADVOGADO EMANUEL MAGALHAES DOS SANTOS(OAB: 8092-A/MA)

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 743 RUA AMAZONAS, 1829, VILA DELFINA, ESTREITO/MA - CEP: abaixo: 65975-000 Documentos associados ao processo CÓDIGO DE RASTREAMENTO: VIA DEJT NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões em face do Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Decisão Decisão RO inter

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 17101710420924800 Despacho Despacho 1649 Devolução de Notificação 17062111012981400 Certidão 000006530772 mandado 17101108004608800 Peça Processual - Despacho 000005702234 17061209154200000 Petição (outras) 000006500582 Peças diversas - 000005639881 17101011590943000 Dilatação de prazo Manifestação 17060814374062500 Mandado Mandado 0000064923

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 ADVOGADO DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES(OAB: 18045/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 76 presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a) Intimado(s)/Citado(s): douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por - IB INSTITUTO BIOSAUDE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Aline Mendes Pereira Bafica Advogado: Ana Angelica Navarro Nascimento (OAB:BA8529) Advogado: Miguel Angelo Alves Cerqueira (OAB:BA18593) Advogado: Cleiseane Brito Daniel (OAB:BA49569) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de PORTO SEGURO-BA PROCESSO nº: 8004193-17.2022.8.05.02

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7646 INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO - URGENTE Processo nº: 8003130-54.2022.8.05.0201 REQUERENTE: LUCAS MATOS E SOUZA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO/BA De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc. Fica

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 686 ADVOGADO ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA(OAB: 8376/TO) ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9704-A/MA) MUNICIPIO DE CAROLINA MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA(OAB: 8134-A/MA) proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADVOGADO MAURILIO RICARDO NERIS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0016390-32.2017.5.16.0017 AUTOR JARDILENE FERREIRA DE BRITO ADVOGADO L

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 347 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - RAIMUNDO NONATO BEZERRA DOS SANTOS JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f63b690 JUSTIÇA DO proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 767d86d Tra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5977 Advogado: Ramon Alves Pereira (OAB:BA32701) Advogado: Carla Beatriz Assumpcao Da Silva (OAB:BA36761) Advogado: Tairo Ribeiro Moura (OAB:BA31914) Advogado: Fatima Reboucas Souza Carvalho (OAB:BA45789) Advogado: Samuel Goncalves Santana (OAB:BA66166) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Sarah Said Guedes Pinheiro (OAB:BA40326) Advogado: Mar

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA(OAB: 4043/MA) ROSILENE PEREIRA DA SILVA DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES(OAB: 7083/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - ROSILENE PEREIRA DA SILVA Processo Nº ROT-0017108-78.2016.5.16.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE R