187 Resultado da Solicitação maria de fatima fernandes batista - em: 02/11/2024
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Processso : 0066756-30.2004.403.0000 (2004.03.00.066756-3) Classe .. : 223450 AI - SP Origem... : 2004.61.13.003124-6 Vara..... : 2 FRANCA - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : FRANCISCO ADILOR TOLFO FILHO Agrdo.... : ADMA ANDRADE SILVA DE PAULA Advogado : SANDRO AURELIO CALIXTO Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0073445-90.2004.403.0000 (2004.03.00.073445-0) Classe .. : 225389 AI - SP Origem... : 2004.61.13.004015-6 Vara..... : 2 FRANCA - SP Agrte.... : CLINICA DE PNEUMOLOGIA CIRO BOTTO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 1419 Processo: 0800416-40.2020.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), com o fito de exigir o crédito tributário de IPTU referente ao(s) exercício(s) de 2015 a 2017. Em petição de ID retro, o Município requer a extinção do feito, de a
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 ASSUNTO:INVENTÁRIO E PARTILHA REQUERENTE:SEVERINA CECILIA DO NASCIMENTO E OUTROS ADVOGADO:158859/SP - ELCIO OTACIRO PAIVA Requerido:JOSE JOÃO DO NASCIMENTO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0003345-37.2013.8.26.0642 Nº ORDEM:01.02.2013/000614 CLASSE:INTERDITO PROIBITÓRIO ASSUNTO:ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA REQUE
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 PROCESSO:642.01.2011.002982 Nº ORDEM:01.02.2011/000542 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:CONDE SUPERMERCADO LTDA EPP ADVOGADO:191039/SP - PHILIPPE ALEXANDRE TORRE Requerido:BANCO BRADESCO S/A E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:642.01.2011.002981 Nº ORDEM:01.02.2011/000543 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL RE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 1418 Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito tributário e dos honorários advocatícios. Vieram os autos conclusos para decisão. É o relatório. PASSO A DECIDIR. Com fundamento no art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, em virtude do pagamento integral do débito referente ao(s) exercício
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 1099 [Guarda] PARTE AUTORA: Nome: FRANK WILLIAMS DOS SANTOS FERREIRA Endereço: Avenida Almirante Barroso, 5, Residencial Fernando Guilhon II, Qd. 04, Souza, BELéM - PA CEP: 66613-710 PARTE REQUERIDA: Nome: ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA, TELEFONE: (91) 98935-2090/ E-MAIL: [email protected] Endereço: Passagem A, 409, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66083-010 DESPACHO- MANDADO SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE LUCENA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00783 Processo: 0000248-98.2018.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 01333 Processo: 0000009-51.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMARA DE CASSIA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 010493PB ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ , 010504PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos pa
1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: HORAS **** Notificação Considerando a Portaria GP nº 20/2014 que resolve que não haverá expediente em todas as Unidades da Justiça do Trabalho da 15ª Região nos dias 27 e 28 de outubro de 2014, redesigne-se a audiência. Em 30 de julho de 2014. 465 Processo Nº RTSum-0011326-10.2014.5.15.0038 AUTOR LUIS FERNANDO G
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 527 não deixar desamparado o recém-nascido Necessidade da redução do patamar fixado, em razão da posterior comprovação da existência de outros quatro filhos Fixação provisória mantida no valor equivalente em 20% do salário mínimo. Recurso parcialmente provido. Agravo de Instrumento nº 2020576-29.2013.8.