Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0524536-74.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Maria de Lourdes P Presidelli VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0528490-31.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Jose Carlo

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR(OAB: 32788/BA) ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 301 improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. Considerando a reforma quanto ao reconhecimento da do vínculo empregatício, reputo prejudicados os tópicos do recurso da reclaman

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº3421/2022 Data da disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DEJT Nacional SANTOS FRIA em face deMARIA DE LOURDES P P BASTOS EIRELI – ME, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo José Marcelo Vieira de Araújo Presidente IMPROCEDENTES os pedidos formulados

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 RECLAMANTE: THIAGO FIDELIS BARROSO 1604 Dê-se baixa e arquivem-se. RECLAMADO: CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA DESPACHO PJe-JT RIO DE JANEIRO, 4 de Outubro de 2016 Ante os termos da certidão do Sr. Oficial de justiça, registrada sob o ID ed7b3bf, intime-se o autor, dando-lhe ciência da devolução MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO negativa do mandado de condução

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO(OAB: 14571/BA) MARTINHO TRANSPORTES LTDA VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA(OAB: 34071/BA) AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2786 FABIANA ALVES CARVALHO Assessor Processo Nº ROT-0000778-74.2015.5.05.0035 LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA RECORRENTE SILVANA ARAUJO SANTOS ADVOGADO BRUNO FERREIRA MORAES(OAB: 40245/BA) ADVOGADO PATRICIA DE MEN

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região suplementação de pensão Petros, nada se manifestando quanto aos demais. Nos presentes autos, documentos do INSS referente a 236 Intimado(s)/Citado(s): - RAYMUNDO DA SILVA SOUZA Maria de Lourdes P. da Silva e de parentesco dos filhos, restando claro que são legitimados os dependentes do empregado falecido Fica V.sa. notificada para tomar ciência do despacho"...Como é co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 668 DECISÃO 0002663-69.2006.8.05.0074 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Dias Davila Apelado: Maria De Lourdes P Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002663-69.2006.8.05.0074 Órgão Julgador: Prime

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região bens, não haver inventário do empregado falecido. Nessa hipótese, que também é mesma dos autos, entende a doutrina e jurisprudência trabalhista que haverá a habilitação incidente no processo diretamente pelos dependentes habilitados perante a TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Previdência Social e sucessores necessários. In casu, diante do fa

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO a parte contrária, os autos vieram conclusos para a habilitação dos herdeiros. As rés foram notificadas para contestar a habilitação, sendo que só a segunda ré só manifestou afirmando que a Sra. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 243 RAISSA REIS DOS SANTOS(OAB: 56716/BA) LEILANE DOS SANTOS DA SILVA RAISSA REIS DOS SANTOS(OAB: 56716/BA) Maria de Lourdes pinto da Si

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 3139 Intimado(s)/Citado(s): Normativa nº 40/2016 do TST (aprovada pela Resolução n° 205, de - BIANCA PEREIRA SILVA - MARIA DE LOURDES P SILVA 15/03/2016), somente caberá oposição de Embargos de Declaração se houver omissão no juízo de admissibilidade do Recurso de Revista. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Todos os temas consignados no Recurso de Revista foram express