Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 526 ADVOGADO CATARINA PEREIRA VILLARPANDO(OAB: 13160/BA) MARIA DO CARMO COUTO DOS SANTOS CATARINA PEREIRA VILLARPANDO(OAB: 13160/BA) LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA(OAB: 10230/BA) RAQUEL MARIA BARRETO DE ALMEIDA 35842474549 MARIO HENRIQUE NASCIMENTO CONCEIÇÃO DE MELO(OAB: 34066/BA) unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração. RECORRIDO SALVADOR/BA, 16 de maio

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 238 de Revista Repetitivo nº TST-IRR-10169-57.2013.5.05.0024, Repetitivo nº TST-IRR-10169-57.2013.5.05.0024, SALVADOR/BA, 12 de fevereiro de 2021. SALVADOR/BA, 12 de fevereiro de 2021. JOAO PEREIRA RIBEIRO JOAO PEREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000069-56.2016.5.05.0018 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE RAQUEL MARI

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 Sentença em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. 543 Processo N�

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DATADO DE 22-09-2014, DISPONIBILIZADO NO SÍTIO DO TRT DA 16ª REGIÃO-MA. RECLAMANTE Advogado(a) NOTIFICAÇÃO RECLAMADO Advogado(a) Processo Nº RT-0021700-19.2012.5.16.0009 Processo Nº RT-00217/2012-009-16-00.1 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Carlos Antonio Silva Dos Santos Pedro Bezerra De Castro(OAB: 4852MA) Município De Codó VARA D

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 1112 ADVOGADO MARIO HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO DE MELO(OAB: 34066/BA) Notifiquem-se as partes para, no prazo de 60 (sessenta) dias, liquidar o julgado, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo provisório, salientando-lhe de que os cálculos deverão ser apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO CAR

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Vistos, etc. Digam as partes se têm provas a produzir, prazo de 10(dez) dias. SALVADOR/BA, 07 de abril de 2021. LUIZ TADEU LEITE VIEIRA Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº AP-0001262-86.2015.5.05.0036 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA AGRAVANTE ITIANE CRISTINA DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: 45299/BA) ADVO

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Couto (Presidente), Exmo Desembargador Valtércio Oliveira, Exmo Desembargador Pires Ribeiro e os Exmos. Desembargadores Tadeu Vieira e Jeferson Muricy (para julgarem seus processos como Relatores). Telefones para contato: 71-3319-7619 e 33197094. Processo Nº ROT-0000014-54.2016.5.05.0132 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA Revisor LUIZ TADEU

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 ADVOGADO JOSE ARIMATEIA CARNEIRO(OAB: 27084/GO) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE JUNIOR NUNES DE OLIVEIRA 3164 (https://pje.trt18.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/Co nsultaProcessual.seam), devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/), digitando usuário e PODER JUDICIÁRIO DA UNI�

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1424 EXECUTADO ADVOGADO MARIA DO CARMO COUTO RIBEIRO ANTONIO CARLOS XAVIER FILHO(OAB: 14543-A/MT) TRANSCARMO AGROPECUARIA LTDA - ME ANTONIO CARLOS XAVIER FILHO(OAB: 14543-A/MT) Notificação Processo Nº RTOrd-0000572-77.2015.5.23.0126 RECLAMANTE LUCIENIO REIS SILVA ADVOGADO TARCISIO BONFIM RIBEIRO(OAB: 27626/GO) RECLAMADO VOLMAR JOSE MAGGIONI ADVOGADO DOUGLAS LOPES LEAO(OA

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região encerramento às 09:00h do dia 29/06/2020, em ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRES