Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3015 representação processual, mediante juntada de procuração, no prazo de quinze dias. 2. Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, sobre o depósito (fls. 227-228). Int. - ADV: FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP), VITOR DE FREITAS GONÇALVES (OAB 216113/SP) Processo 0031795-69.2010.8.26.0003 - Execução de Título Extra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1073 CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DO CONTRATO NO CASO, NÃO FORAM OBSERVADAS TAIS MEDIDAS SENTENÇA CORRETA, DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ, E POR ISSO CONFIRMADA. - Recurso com seguimento negado. 1) Trata-se de tempestivo recurso de apelação, interposto contra a sentença (fls. 87/8) que julgou procedente, em parte, a medida caute

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 RN/5805 RN/5805 / / / / / / / / / / / / / / RN/7144 RN/5805 RN/5805 / RN/11212 RN/5805 / RN/11212 RN/5805 RN/5805 / RN/11212 RN/5805 / / / RN/11212 RN/5805 / RN/11212 RN/5805 / RN/11212 RN/5805 / RN/11212 RN/5805 / RN/11212 RN/5805 / RN/11212 RN/5805 / RN/11212 RN/5805 RN/5805 RN/5805 / RN/11212 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 12 13 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 29 30 31 31 32 33 34 34 35 36 36 37 38 39 40 40 41 42 4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1919 quando teve início a adesão ao plano de saúde oferecido pela empregadora ré. E não se prova o que não se alega. Além disso, carece de amparo legal a pretensão de que o plano de saúde tenha vigência por prazo indeterminado porque o autor trabalhou por 19 anos para a primeira ré. E isto porque para os fins do

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 157 seguintes valores, conforme a CCT. · R$12.000,00 a título de indenização por morte; · R$ 5.000,00 para cobertura das despesas com o funeral; Intimação · 12 cestas básicas no valor unitário de R$369." Devido ainda, segundo a cláusula 60 da CCT, o pagamento de multa pelo descumprimento do pactuado, no importe de 1 piso salarial mínimo da categoria vigente,

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 Intimação Processo Nº RTSum-0000852-66.2014.5.11.0013 Relator AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS AUTOR RAFAEL BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO REGINA APARECIDA DOS REIS FERRAZ(OAB: 2205) RÉU ANA MARIA REIS VIEIRA - EPP ADVOGADO RICARDO ALAN MONTEIRO BATISTA(OAB: 8084) 156 procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852, I da CLT. Decide-se. II - DO MÉRITO II.1) DO DES

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Deve-se destacar que a expressão salarial do empregado destina- 101 Advogado: Dr. Thiago Jorge Marques Malcher se a remunerar o conjunto de serviços e atribuições vinculados à Pereira. função e não apenas algumas tarefas. Assim, pelo contexto RECORRIDO: INALDO GOMES MAIA (ESPÓLIO), probatório, nada indica que houve desequilíbrio nos serviços representado por

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1718 6 DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0512883-77.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza - Sindifort. Advogado: Moab Saldanha Junior (OAB: 21928/CE). Apelante: Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação no Estado do Ceará - SINDIUTE. Adv

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 102 invalidez, esta indenização será paga somente se ocorrer à rescisão empresa, esta pagará a título de auxílio-funeral, juntamente como o contratual. salário, o valor correspondente a 1 (um) piso da categoria. (...) Sem dúvida que as cláusulas 33 e 34 indenizam apenas os sinistros ...............................................................................

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1653 6 dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Desembargador WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Jose Augusto Neto (OAB: 11514/CE) - Everton Cleyton Castro da Silva (OAB: 25248/CE) Divisão de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0000666-77.2014.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Jui