Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 2ª ADVOGADO Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por CUSTOS LEGIS unanimidade, conhecer dos agravos de petição do Município e do exequente, rejeitar as preliminares suscitadas pelo executado e, no mérito, negar-lhes provimento. 1383 CICERO DE SOUS

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1186 rescisão teria ocorrido em razão do término desse prazo. apresentar(em) impugnação fundamentada à conta de Assim sendo, indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos liquidação com a indicação dos itens e valores objeto da da tutela, por não vislumbrar a probabilidade do direito, ao menos discordância, sob pena de preclusão. antes que se forme

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 ADVOGADO VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO(OAB: 6078/PI) 237 Processo Nº RTOrd-0000403-95.2015.5.22.0101 MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES FREITAS ADVOGADO CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) RÉU MUNICIPIO DE LUZILANDIA ADVOGADO VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO(OAB: 6078/PI) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - LUZIA CASTELO BRANCO ARAUJO div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;}

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR 782 BRITO RÉU: MUNICIPIO DE LUZILANDIA Vistos etc., Advogado(s) do reclamado: MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO, FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR 1-Recebo os embargos opostos pela parte reclamada, uma vez atendidos os requisitos legais. Vistos etc., 2-Notifique-se a parte reclamante para, querendo, impugnar os embargos, no prazo legal. A pu

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 atualmente minoritária a favor da integralidade do crédito, mas 600 PARNAIBA, 30 de Setembro de 2016. praticamente soterrada pela Súmula 363 do TST. A contratação irregular da parte reclamante, então, teria gerado JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA um óbice a novas conquistas pela fraudulenta expectativa de Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença um vínculo de em

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 104 Vara do Trabalho de Oeiras ALBA CRISTINA DA SILVA TEL.: - EMAIL: PROCESSO: 0080066-12.2014.5.22.0107 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: BRUNO RODRIGUES PEREIRA RÉU: FRANCISCO DE SOUSA COSTA COMERCIO E SERVICO ME DESPACHO PJe-JT Vistos etc., Juíza Titular de Vara do Trabalho Notifique-se a parte reclamante para, querendo e no prazo lega

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 458 Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento. Presentes na sessão extraordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, ocorrida no dia 11 de outubro de 2017, sob a Acórdão Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ARNALDO BOSON PAES, os Exmos. Srs.

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 ADVOGADO 163 ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB: 4385/PI) MUNICIPIO DE COCAL DJALMA CARDOSO LEITE(OAB: 1654/PI) MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO(OAB: 3276/PI) ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS(OAB: 9265/PI) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguin

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 120 comprovados em liquidação por artigos, já que a quebra de Oficie-seà Procuradoria Geral Federal (INSS). caixa ora deferida não se confunde com a vantagem paga a título Registre-se. Publique-se. Notifiquem-se. de gratificação por exercício eventual da função de caixa (item 2.3 Luciane Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral da CI GEARU 055/98). Juíza do Traba

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 95 interposta pessoa, devendo fazê-lo pessoalmente, o que não se negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador exige do trabalhador autônomo. Relator, seguido pela Juíza Convocada Eleonora Lacerda e pelo Em regra, é do Autor o ônus de provar a existência de vínculo Desembargador João Carlos. empregatício, por constituir em fato constitutivo do s