Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2129 54 1ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 141 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0001149-05.2017.8.06.0192 - Apelação - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Apelada: Maria Eliege da Silva Chaves. Advogada: Luana Pi

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1529 665 QUEIROZ 4) 669-32.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19712014 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SOUSA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ 5) 671-02.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19732014 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA DE FÁTIMA SOUZA GUERRA. “Fica V. Sa., INTIMADA para,

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1658 4 de Veículos Automotores Ltda. Advogado: Marcio Christian Pontes Cunha (OAB: 14471/CE). Agravado: Municipio de Fortaleza. Proc. Municipio: Jose Leite Juca Filho (OAB: 5214/CE). Proc. Municipio: Juraci Mourao Lopes Filho (OAB: 14088/CE). Relator(a): PRESIDENTE TJCE 0627186-48.2016.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Carlos Otavio

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1591 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU 1ª Câmara de Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO 1ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO Pauta nº 22.1 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0000133-50.2009.8.06.0045 - Apelação - Barro/Vara Única. Apelante: Município de Barro. Procª. Munic.: Cicera Dorlene Andrade da Silva (OAB: 14549/CE

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2183 29 Ministerial, uma vez resta evidenciado o interesse público que norteia a demanda, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça (art. 1.019, III, CPC). Empós, voltem-me conclusos para o impulso processual pertinente. Expedientes necessários observada a urgência que ao caso se impõe. Fortaleza/CE, 12 de julho de 2019. Desa. Lisete de Sousa Gadelha Relatora Advs: Waldir

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 61 SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE E-MAIL DA SECRETARIA [email protected] OU [email protected] E UTILIZAR A FERRAMENTA TECNOLÓGICA ADOTADA PELO COLEGIADO, NOS TERMOS DA PORTARIA 565/2020. Número da Pauta: 198.1 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0001149-05.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração - Erere/Vara

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1742 17 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0465180-67.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Maria Augusta Rabelo Aires. Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112-0/CE). Apelado: Banco Ficsa S/A. Advogado: Adriano Muniz Rebello (OAB: 24730/PR). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição d

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 61 SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE E-MAIL DA SECRETARIA [email protected] OU [email protected] E UTILIZAR A FERRAMENTA TECNOLÓGICA ADOTADA PELO COLEGIADO, NOS TERMOS DA PORTARIA 565/2020. Número da Pauta: 198.1 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0001149-05.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração - Erere/Vara

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1823 398 72) 1084-10.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 31492017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: RITA DE CÁSSIA FREITAS. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.- INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 73) 1086-77.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 31512017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCELIA LEITE ROCHA. “Fica V. S

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1612 20 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA.7. BUSCA O ENTE PÚBLICO AMPARAR SUA PRETENSÃO ATRAVÉS DO QUE DISPÕE O INCISO IV, § 1º, DO DECRETO Nº 24.569/97 E EM EQUIVOCADA INTERPRETAÇÃO DO § 3º DO ART. 18, DA LEI ESTADUAL Nº 12.670/96, QUANDO AFIRMA QUE A CONDICIONANTE PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO CONSTANTE LEI ESTADUAL MENCIONADA – NÃO INDICAÇÃO