Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 017/2015 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE MASP 976100-8, JADSON FERNANDES DA SILVA, ASP, I/D, referente aos 1º e 2º quinquênios a contar de 06/05/2015, data da entrada da certidão da SEE com aproveitamento da mesma. MASP 377036-9, MARIA APARECIDA DA SILVA, ASP, IV/B, referente ao 4º quinquênio a contar de 25/01/2015. JUIZ DE FORA MASP 903504-9, VIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nível II, Grau J, a partir de 24 de agosto de 2020, nos termos do art.6° da Emenda Constitucional 41/2003, Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º. Belo Horizonte, 23de Dezembrode 2020 Junia Guimarães Mourão Cioffi Presidente PORTARIA PRE N° 499, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Protocolo - Terapia com Hidroxiureia em portadores deHemog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retifica o ato de Dispensa de SIDINÉIA APARECIDA SANTOS RIBEIRO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 25/10/2019: fazendo constar no texto original “A CONTAR DE 23/10/2019”. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, nos termos do parágrafo único do Art. 186 da Lei nº 869, de 05/07/1952, à servidora: UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA A PARTIR DE CSSFE 1.298.913-3 01 ADR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário de Estado de Defesa Social Marco Antônio Rebelo Romanelli O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularizar possíveis pendências em sua situação funci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, em atendimento à decisão exarada em 29 de outubro de 2015, nos autos da Ação Ordinária ajuizada sob nº 085707615.2015.8.13.0024, pelo Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, que, apreciando fato novo, deferiu a tutela antecipada, torna sem efeito, a partir de 10 de novembro de 2015, o ato que resta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retifica o ato de Dispensa de SIDINÉIA APARECIDA SANTOS RIBEIRO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 25/10/2019: fazendo constar no texto original “A CONTAR DE 23/10/2019”. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001111086.00-48 MARMORARIA GV BRASIL LTDA - ME 277989062.04-31 RICARDO LUIS KIM - EPP 001605823.00-39 TRANSPORTES LEE LTDA 001029845.00-46 COCKTAIL AMERICAN BAR LTDA - ME 001727819.00-45 AUTO REPARO LTDA - ME 001764392.00-60 EXPRESSO RODOVIARIO STYLO LTDA - ME Terça-feira, 21 de Outubro de 2014. Chefe de Unidade: Paulo Carneiro Júnior 22 622574 - 1 SRF I - Ipatinga Administração Fazendária 2º Nível Ponte Nova PORTARIA Nº 001, DE 21 de outubr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/ Unidade SUS de Dom Viçoso, no período de 06/02/2017 a 31/12/2018, atendendo a proposta de programa estadual de munici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 005, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 4º da Portaria Nº 025, de 15 de maio de 2012, que institui o Comitê de Assistência Terapêutica do IPSEMG (CATE- IPSEMG), para seleção e padronização de medicamentos e material médico hospitalar de consumo. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo a