Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13975248 Thais Silva Rezende Araujo – DAD-6 – 3 - Belo Horizonte - 5 - 05/07/2022 A 09/07/2022 Fundacao Helena Antipoff, 14962005 Rosemeire Oliveira Vidal da Silva – EEB – 1 - Ibirite - 15 - 04/06/2022 A 18/06/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo – MG. Arquiva-se o processo nº. 32947/2014 de 16/12/2014. Requerente: José Simões de Oliveira – CNPJ/CPF: 066.542.826-04 - Curso d’água: Córrego Sabãozinho – Motivo: Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Caetanópolis – MG. Arquiva-se o processo nº. 25855

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo – MG. Arquiva-se o processo nº. 32947/2014 de 16/12/2014. Requerente: José Simões de Oliveira – CNPJ/CPF: 066.542.826-04 - Curso d’água: Córrego Sabãozinho – Motivo: Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Caetanópolis – MG. Arquiva-se o processo nº. 25855

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária de Formiga para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Reinaldo Pereira Santos-316115 Nova Serrana Da Penitenciária de Formiga para o Presídio de Candeias: Israel Moreira dos Santos-409308 Candeias Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga: Juliano Pereira de Melo-32575 Ituiutaba Do Presídio de Almenara pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila MASP/CPF 1134512-1 1130675-0 1450176-1 1447485-2 363883-0 1422134-5 1442982-3 1452770-9 1052148-2 1060560-8 1245683-6 1103276-0 1372181-6 961864-6 457150-1 286756-2 1403980-4 1379610-7 1303219-8 1444774-2 1399858-8 1045936-0 1442976-5 1434743-9 1322827-5 1383210-0 1450755-2 1381595-6 1134823-2 1248978-7 137830

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDS Nº 1627 DE 02 DE AGOSTO 2016 RESOLUÇÃO SEDS N° 1621, 29 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Social, Fundo Penitenciário Estadual e Fundo Estadual de Prevenção Fiscalização e Repressão de Entorpecentes. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1 º do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valcenir L. Martins-447111 Vando F. Nascimento-87205 Wellington C. Silva-593131 Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio de Pouso Alegre: Olair C. G. Tomé-233997 Poços de Caldas Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para o Presídio de Itajubá: Marcilio C. Oliveira-138179 Itajubá Ratificar a transferênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME 1.143.042-8 FAUSTO RAMOS DE SOUZA PROTOCOLO S/N TIPO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL RESULTADO MOTIVO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL NÃO É POSSÍVEL DAR PUBLICIDADE À MATÉRIA SIGILOSA 13 1480940 - 1 COMUNICAÇÃO : 0834/2021 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 03716040 Ronaldo dos Reis Vieira – AUGAS – 1 - Alfenas - 10/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 03716040 Ronaldo dos Reis Vieira – AUGAS – 1 - Alfenas - 10/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde