Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 00651 Processo: 0000333-64.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARICE JOSINETE CHAVES DE PAIVA ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. REU: IEPGE INSTITUTO DE EDUCACAO E POS GRADUACAO EDUCAR LTDA ADVOGADO: 012825PB FLAVIO GONCALVES COUTINHO , 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se, as partes, para tomarem conhe

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 18 PRESENTANTE LEGAL: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00328 Processo: 0000680-51.2013.815.0061 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: AURICEA PINHEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VA

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 REU: MANOEL SEVERINO GONCALVES ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. REU: TERESA SOARES GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00889 Processo: 0000804-72.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCOIS DAS FLORES DA SILVA A

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 42 VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00662 Processo: 0000868-53.2012.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEDRO FIDELIS ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS , 004105PB OTINIEL BATISTA DE MORAIS. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente a pre

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 18 cia, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2° Apelado(s): Estado da Paraíba, representador por seu Procurador Ricardo Sergio Freire de Lucena. Cabral e Cia LTDA. Advogado(a): Marcus Vinícius S. Magalhães (OAB/PB 11.952). Agravado(s): Construtora Planície LTDA. Advogado(a): Rachel Franca Falcão B. Dantas (OAB

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00611 Processo: 0000148-55.2015.815.0951 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PENHA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 022959PB JACKELINE PEREIRA CARDOSO. Despacho: Intime-se Deferido o requerimento de fls. 56. Concedido vistas dos autos à advogada substabelecida no referido pedido pelo prazo d

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 tenca: Intime-se da sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento dos processos 0000974-44.2014.815.1201, 0001001-27.2014.815.1201, 0000978-81.2014.815.1201, ... 00736 Processo: 0000990-95.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO LAUREANO CARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO D

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 Manutenção da sentença – Desprovimento. — Não é possível a concessão de benefício previdenciário nos casos em que, do conjunto probatório dos autos e do laudo pericial, restar evidente a capacidade laborativa do segurado, bem como a ausência de preenchimento dos demais requisitos legais. VISTOS, relatados e discutidos estes autos

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Thulio Akassio Alves Vital, Advogado: Arthur Franca Henrique, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0000667-17.2016.815.0071, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelaca

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Embargos de Declaração Nº 0001313-21.2016.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348) e Karla Souz