Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 465 Agravante: Leonardo Martins Zequi; Advogada: Beatriz Bonato Franco (OAB: 384097/SP); Agravado: Município de Ourinhos; Advogada: Rosa Maria Fernandes de Andrade (OAB: 92580/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com reda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 631 SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Augusto Cunha (OAB: 194371/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Augusto Cunha (OAB: 194371/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Augusto Cunha (OAB: 194371/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Augusto Cunha (OAB: 194371/SP) - Lucia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1015794-69.2022.8.26.0003 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Eduardo Penteado Sanches ADVOGADO : 176778/SP - Daniela Mesquita Barros Silvestre EXECTDO : Mauricio Burgo Lopes VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1015777-33.2022.8.26.0003 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : L.A.T.S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2007 do Código de Processo Civil, com supedâneo no inciso III do art. 1.030 do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. 2 - Constatando-se, quanto ao Recurso Especial, questões que no todo ou em parte poderão ser afetadas pela aludida decisão da Suprema Corte, conveniente que o exame de admissibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1156 TERESINHA RUSSO (OAB 64280/SP), JOSÉ LUIZ TOLOZA OLIVEIRA COSTA (OAB 50460/SP), MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO (OAB 228078/SP), EDUARDO CECATO PRADELLI (OAB 223355/SP), WILIAM GOMES DA ROCHA (OAB 203831/ SP) Processo 0014687-92.2007.8.26.0565 (565.01.2007.014687) - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1001 439 previsto no artigo 180, “caput”, do Código Penal. Informa que o paciente permaneceu custodiado cautelarmente durante todo o processo, sendo, ao final, condenado à pena de um ano e dois meses de reclusão. A sentença transitou em julgado para o Ministério Público, tendo a Defesa interposto recurso de Apelação. Aduz que ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2130 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Relator Ricardo Feitosa - Embargte: Antonio Sérgio Baptista Advogados Associados - Embargte: FLÁVIO POYARES BAPTISTA e outro - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Huds

Publicações Judiciais II ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. Ausente justificadamente a Desembargadora Federal Regina Costa. 0001 ApelReex-SP 1613015 0007857-09.2008.4.03.6108 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : FABRICIO OLIVEIRA PEDRO ADV : ROBSON OLIMPIO FIALHO APDO : Uniao Federal ADV : GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM APDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU SP ADV : SILVIA REGINA LILLI CAMARGO APDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV : MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1321 Fernandes Raposo Filho (E outros(as)) - Embargte: Camara Municipal de Limeira - Embargdo: Associaçao de Defesa e Proteçao dos Direitos do Cidadao Ong Defende - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 22 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 666 nos termos do art. 600, parágrafo 4º, do CPP. - Advs: JOAO DE SOUZA SANTOS (OAB: 74324/SP) (Defensor Constituído) MARIA APARECIDA FERREIRA (OAB: 77095/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 VISTA Nº 990.08.030