Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VARGINHA LUIS HENRIQUE GATTINI 3805991 1 NEPOMUCENO PEB II P 01/01/2018 VARGINHA LUIZ CARLOS RANGEL 3806528 1 VARGINHA PEB III P 05/01/2018 VARGINHA LUIZ EDUARDO OLIVEIRA SILVA 3674553 1 BOA ESPERANÇA PEB I P 01/01/2018 VARGINHA LUIZ PAULO SILVA 3806007 2 BOA ESPERANÇA PEB III P 02/01/2018 VARGINHA MAGDA MARIA DE JESUS 3810173 2 BOA ESPERANÇA PEB II P 01/01/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA- ATO Nº 25/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Ipatinga EE João XXIII MaSP : 864.362-9 Joselma Teixeira Felisberto a partir da data da publicação, referente ao PEB3P admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 02/2016, publicada no “ Minas Gerais” em 27/01/2016 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 284132.8.2, A.G., PEB2P, decidido pela MANUTENÇÃO DE PERÍODO DO NÚMERO DE AULAS FACULTATIVAS E CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, na parte que trata do pagamento indevido em questão, porém sem reposição d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/02/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 09/12/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 08/11/02; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 354.236-2, Ana Maria de Sousa Paiva, PEB II P, adm. 1, ato nº 06/95 publicado em 29/03/95, por aplicação do artigo 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 05303706 Aparecida Rosa Clemente – ASB – 1 - Muriae - 134 - 20/05/2016 A 30/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA – ATO Nº 02/18 Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Uberlândia, E.E. Rotary, Masp 251648.2.2, Selma Genaro Duarte Marques, ATB3A, concedidas pelo Atos nºs 10/90 e 82/95, publicados em 12/04/90 e 15/07/95, 02 meses referentes ao 1º decênio de exercício e 01 mês e 20 dias referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 2 - 19/05/2016 A 20/05/2016 - 158.I, 13777024 Ediane Ferreira de Souza – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/05/2016 A 19/05/2016 - 158.I, 13777487 Tassia Machado Costa – TSS – 1 - Belo Horizonte - 11 - 21/05/2016 A 31/05/2016 - 158.I, 13777867 Roberto Vagner de Oliveira Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/05/2016 A 23/05/2016 - 158.I, 13777867 Roberto Vagner de Oliveira Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo - 45 - 14/08/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 05574397 Valquiria Garcia de Lima – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 17/08/2015 A 17/08/2015 - 158.I, 05983663 Idumea de Souza Fernandes Ramos – PEB – 1 - Heliodora - 10 - 12/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I, 06119127 Luciana Ferreira Sagiorato – EEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 17/08/2015 A 18/08/2015 - 158.I, 07293285 Marisa de Fatima Zingari De Oliveira – PEB – 2 - Extrema - 15 - 05/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/03/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Luiza Leite, MASP 345.154-9, CPF 581.555.706-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível