Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 543588-8, Sonia Maria dos Santos Silva, PEB2P, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015. MaSP 304789-1, Marly Alvares da Silva, ASB1J, 1º cargo, aposentado em 22/03/2014, ref. ao saldo de 05 meses MaSP 304120-9, Dalia Siqueira de Avelar, ASB2I, 1º cargo, aposentado em 27/03/2013, ref. ao saldo de 10 meses FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 25/2015. MaSP 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 27/2015. Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor aposentado - MaSP 304355-1, Maria das Graças de Jesus, ASB1I, 1º cargo, aposentado em 13/03/2013, ref. ao saldo de 01 mes MaSP 197455-9, Maria Glicia Vilarinhos Reis, PEB1I, 1º cargo, aposentado em 17/10/2011, ref. ao saldo de 03 mese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TELMA DOS SANTOS GUIMARÃES, MASP 436538-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100550 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de mar�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marice Gomes Gonçalves, MASP 325.686-4, CPF 495.798.606-10, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itajubá / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo incorreção na vigência, ato nº 103/94, publicado em 02/06/94: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/01/94, leia-se: 2º quinquênio a contar de 14/03/94; Masp 235681-4-02, Adair Pereira Amaral, EEBIIA, por motivo de incorreção na vigência e no quinquênio informado, ato nº 69/99, publicado em 26/03/99: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 06/02/98, leia-se: 3º quinquênio a contar de 15/03/99; Masp 2356814-02, A