Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 340/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU ALMENARA KATIA CILENE DE CARVALHO 8457

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 340/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU ALMENARA KATIA CILENE DE CARVALHO 8457

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

154 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 629/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11735115 Elisman Florencio dos Santos – ASP – 1 - Buritis - 15 - 28/02/2018 A 14/03/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: SANTA HELENA DE MINAS – EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 635515-0-01, Maria Salomé de Matos Pereira, a partir de 31/12/15, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OTONI - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260536-8-02, Zélia Ribeiro de Quadros, ATB4M, concedidas pelo Ato nº 40/93, publicado em 25/11/93, 01 mês e 08 dias, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s), restando-lhe 03 meses e 22 dias. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/16 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/2016 RETIFICA O ATO de Férias – Prêmio Época Oportuna, do servidor: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 446.402-0, Suely Mendes da Silva, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 1054/2013, publicado em 25/10/2013, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/04/2011, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 09/10/2014 - 158.I, 03715406 Maria Iramar Soares Cordeiro – SEV – 1 - Aguas Formosas - 4 - 19/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 05997267 Renato Alves Teixeira – PEB – 1 - Ataleia - 29 - 10/09/2014 A 08/10/2014 - 158.I, 05997267 Renato Alves Teixeira – PEB – 3 Ataleia - 29 - 10/09/2014 A 08/10/2014 - 158.I, 06159933 Aristeia Pinto Soares – PEB – 1 - Santa Helena de Minas - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 06285902 Mari Jasma Mota de