CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6900 INTIMAÇÃO 0504902-46.2018.8.05.0113 Inventário Jurisdição: Itabuna Inventariante: Nilzete Maria De Jesus Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Requerido: Joao Alves Lima Terceiro Interessado: Maria Celia Alves Lima Terceiro Interessado: Maria Janilda Alves De Souza Terceiro Interessado: Maria Jose Alves Lima Tourinho Terceiro Interessado: Janete Alves Dias

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4785 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8006752-17.2022.8.05.0113 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Itabuna Requerente: Maria Raimunda Silva Advogado: Izailton Alves Oliveira (OAB:BA55035) Requerente: Maria Regina De Oliveira Advogado: Izailton Alves Oliveira (OAB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4005 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA 2022-06-10 14:08:05.795 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o quanto requerido pelo Órgão Ministerial de ID 205258181, ITEM 1, sob as penas da lei. Expeça-se ofício ao INSS, na forma requerida. Heron Santos de Lima - Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6017 c) certidão de casamento atualizada; d) as primeiras declarações. 2- Publique-se edital Heron Santos de Lima - Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8005251-62.2021.8.05.0113 Inventário Jurisdição: Itabuna Inventariante: Lilian Indio Carlos Martins Advogado: L

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5849 Jurisdição: Itabuna Inventariante: Nilzete Maria De Jesus Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Requerido: Joao Alves Lima Terceiro Interessado: Maria Celia Alves Lima Terceiro Interessado: Maria Janilda Alves De Souza Terceiro Interessado: Maria Jose Alves Lima Tourinho Terceiro Interessado: Janete Alves Dias Terceiro Interessado: Cezar Alves Lima Terceiro Int

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5011 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0017718-69.2008.8.05.0113 Inventário Jurisdição: Itabuna Inventariante: Jackson Alves Lima Advogado: Nabor Da Silva Ceo (OAB:BA10944) Advogado: Vera Lucia Monteiro Ceo (OAB:BA4816) Inventariante: João Alves Lima Advogado: Nabor Da Silva Ceo (OAB:B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4758 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5848 Vistos, etc... Trata-se de procedimento instaurado em desfavor de KESLEY DA SILVA NERY. Consta dos autos a certidão informando a morte do acusado (id 166337861). É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. O Código Penal dispõe o seguinte: “Art. 107 – Extingue-se a punibilidade: I – pela morte do agente; (...)”. O Código de Processo Penal, por sua vez, assevera: “Art

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2717 779 - CE, por infração ao Art. 329, do CP, fato ocorrido no dia 09/09/2012/, com sentença datada de 04/10/2021, cujo teor do dispositivo segue transcrito: “Ante o exposto, decreto a extinção do presente processo, sem resolução do mérito, ante a superveniente ausência de interesse processual, o que faço por analogia (art. 3º do CPP) ao disposto no art. 485, VI, do CPC.�