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28 Resultado da Solicitação maria jose ribeiro peixoto - em: 29/05/2025

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Processos encontrados


TRT3 12/02/2014 -Pág. 435 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

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TRT3 14/02/2022 -Pág. 4839 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 4839 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO BELO HORIZONTE/MG, 11 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO ANA MARIA ABRAO PIMENTEL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Servidor 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE TEL.: (31) 33307534 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0000092-96.2015.5.03.0113 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo AUTOR:

TJBA 19/05/2022 -Pág. 3154 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3154 DESPACHO 8126031-76.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Adriana Silva Santos Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Reu: Municipio De Salvador Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especi

TJBA 19/05/2022 -Pág. 3159 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3159 Processo nº 8126031-76.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Sistema Remuneratório e Benefícios] Reclamante: AUTOR: ADRIANA SILVA SANTOS Reclamado(a): REU: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO - L Intime-se a parte autora, por meio de seus advogados, para, no prazo de dez dias, dizer do interesse no prosseguimento do feito, deven

TJBA 24/11/2022 -Pág. 2278 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

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TRT3 14/02/2022 -Pág. 4900 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 4900 comprovará nos autos, em 15 dias após a retenção, o respectivo recolhimento, conforme artigo 28 da Lei 10.883/2003. O cálculo do ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA tributo observará o preconizado na OJ 400 da SDI-1 do TST, os Juíza do Trabalho dispositivos da Lei nº 8.541/92 (artigo 46) e da Lei 7.713/88 (artigo 12-A), conforme Instrução Normativa nº

TJBA 22/11/2022 -Pág. 2939 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2939 Nesta senda, o proprietário do veículo constitui o responsável pelo recolhimento tributário, na forma do art. 8 da Lei Estadual 6.348/1991. Assim, remanesce devida a cobrança de Imposto sobre a propriedade de veículo automotor – IPVA nos anos posteriores ao roubo do veículo da parte Autora, tendo o fato criminoso e perecimento do bem sido devidamente report

TRT3 30/05/2014 -Pág. 591 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

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TRT3 14/02/2022 -Pág. 4901 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

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TRT5 22/11/2017 -Pág. 1172 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

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